24 Maio, 2024

Brasileiros vão ter “estatuto de igualdade” e terão documentação ‘online’

© Lisboa

Os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes confere o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias e poderão tratar da documentação ‘online’, garantiu hoje fonte oficial.

O processo de digitalização “já está muito adiantado”, afirmou o secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Leonardo Gorgulho, que se encontra em Lisboa para uma série de reuniões de trabalho.

“Tivemos hoje uma conversa com o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], apresentamos a eles o documento que estamos desenvolvendo em seu formato que pretendemos seja o final (…), digital, e a recetividade foi muito boa”, referiu o diplomata.

O embaixador falava ao final da manhã no consulado-geral do Brasil na capital portuguesa, admitindo que o documento poderá estar apto naquele formato já no decurso de junho.

“Eles estão muito satisfeitos e ficaram muito agradecidos de que a gente propicie esse tipo de alternativa”, acrescentou Leonardo Gorgulho, no encontro em que também participou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho.

“Uma solução que é boa para todo o mundo. É boa para o cidadão, que vai receber em menos tempo [o cartão], é boa para o consulado, que consegue fazer o serviço e dispensa a vinda da pessoa aqui [ao consulado-geral em Lisboa] e é boa para o SEF, porque é um documento que vai ter as medidas de segurança que eles precisam que tenha”, explicou.

Segundo o responsável do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros), a ideia do Governo brasileiro é fazer um processo totalmente virtual dentro do e-consular (programa do consulado) com o qual as pessoas já estão familiarizadas.

“Assim como elas entram hoje no consulado para pedir passaporte e certidões entrarão no e-consular para pedir esse certificado, farão todas as etapas lá dentro, enviarão para validação e receberão um ‘e-mail’. Por esse ‘e-mail’ poderão acessar a esse documento”, especificou Leonardo Gorgulho.

O “documento vai ter um formato digital, um ‘key code’ [código de acesso] e um ‘link’ para verificação da autenticidade. E as autoridades portuguesas através do código e do ‘link’ darão a validade necessária”, continuou.

De acordo com o responsável do Itamaraty, o Governo brasileiro espera que vá agilizar muito o processo, evitar filas e facilitar a vida das pessoas, pois não precisam de esperar agendamento no consulado para tirar o documento “e vão receber sem sair de sua casa o documento”.

No entanto, Leonardo Gorgulho alertou que se trata de “um documento só para Portugal”, acrescentando que isso demonstra a importância que o Governo brasileiro “dá à comunidade brasileira em Portugal”.

Segundo o diplomata do Itamaraty, o documento reflete também o diálogo e a utilidade das reuniões de coordenação consular e das bilaterais regulares com Portugal ao longo dos últimos meses.

Por fim, mostra que “as soluções para os problemas podem vir de muitas formas”.

Quanto ao tempo para a entrada em vigor do processo, respondeu: “Não sei em que prazo nós vamos começar a emitir [o documento digital], mas vai ser muito em breve, não vai ser coisa de meses”.

“Estamos fazendo testes, porque isso não pode ser uma coisa leviana. Vamos fazer uma base de piloto, num ambiente controlado, mas isso tudo em etapas muito breves e próximas. A nossa ideia é que ao longo de junho isso esteja” apto, concluiu.

Agência Lusa

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