Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão estar em greve durante três dias em junho pela valorização da profissão e atualização salarial, manifestando-se disponíveis para reuniões com a tutela, “desde que sejam produtivas”.
De acordo com o pré-aviso que será hoje entregue e a que a Lusa teve acesso, a greve vai decorrer nos dias 22, 27 e 29 de junho, mas em modalidades diferentes.
O documento indica que no dia 22 a greve abrange todo o território continental e regiões autónomas, a 27 decorrerá nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e no dia 29 será nos distritos de Braga, Bragança, Porto Viana do Castelo e Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Depois de uma reunião, em janeiro, com a tutela da Saúde considerada pelo sindicato uma “absoluta desilusão”, a estrutura sindical diz que houve outras reuniões entretanto, mas nenhuma com avanços efetivos nas negociações, considerando que “falta vontade política ao ministro da Saúde” para resolver a situação.
Segundo disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Henrique Reguengo, que convocou a greve, nas reuniões tidas entretanto com a tutela os avanços foram “muito poucos” e em matérias “que nem deviam estar na negociação”, dando como exemplo as 100 vagas que deveriam ter sido abertas até julho do ano passado. O dirigente lembrou que, no inicio deste ano, apenas 34 tinham ido a concurso.
“Nas instituições, os quadros são completamente insuficientes e cada vez são mais insuficientes, porque as pessoas estão a sair. Só se fala dos enfermeiros a saírem, dos médicos a saírem, mas nós temos 1.000 farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde que estão a sair”, alertou Henrique Reguengo, acrescentando: “Felizmente, os farmacêuticos têm uma formação científica nas faculdades que lhes dá uma ampla gama de possibilidades”.
Segundo o dirigente sindical, “tudo aquilo que efetivamente é importante e que é preciso negociar, está completamente bloqueado”: “Continuamos com os quadros absolutamente insuficientes e continuamos com uma tabela que é de 1999”.
“Há, obviamente, completa disponibilidade para falar e para resolver as coisas e arranjarmos soluções, mas é preciso que do outro lado haja essa disponibilidade”, sublinhou, acrescentando: “Estamos disponíveis, mas é para isso, para negociar”.
A valorização da profissão, com a consequente revisão e atualização das grelhas salariais face às habilitações académicas e profissionais dos farmacêuticos, a contagem integral do tempo de serviço no SNS para efeitos de promoção e progressão na carreira e a vinculação efetiva dos farmacêuticos a exercer nos serviços públicos com contratos precários são algumas das reivindicações.
Além disso, exigem a adequação do número de farmacêuticos no SNS às necessidades e complexidade das atividades farmacêuticas desenvolvidas, o reconhecimento e homologação dos títulos de especialista atribuídos pela Ordem dos Farmacêuticos e a definição e regulamentação de um “processo especial e transitório para regularização do acesso à especialidade/residência farmacêutica por parte dos farmacêuticos contratados após 01 de março de 2020”.
Estão previstos serviços mínimos, com o sindicato a propor que funcionem nos serviços que trabalham ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sugerindo um número de efetivos igual àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias.
Os farmacêuticos do SNS estiveram em greve pela primeira vez em outubro e em novembro do ano passado, numa paralisação que teve uma adesão superior a 90%, segundo os dados do sindicato.
