Marcelo promulga com críticas novo regime de avaliação do ensino secundário

© Folha Nacional

O Presidente da República promulgou hoje, com críticas, o novo regime de avaliação do ensino secundário, lamentando a opção política do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios para conclusão deste nível de escolaridade.

Em causa está um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros em 01 de junho. Marcelo Rebelo de Sousa contesta, em particular, o caso da matemática.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado refere que a redução do número de exames nacionais obrigatórios “permitirá a conclusão do ensino secundário nos cursos de ciências e tecnologia e ciências socioeconómicas sem a realização do exame nacional de matemática”.

“Alteração que não decorre da realização de estudo independente conhecido, nem de mais aprofundada discussão pública, nem sequer da consulta das associações nacionais de matemática”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, para quem esta mudança “poderá contribuir para o enfraquecimento do sistema nacional de avaliação da qualidade das aprendizagens”.

O Presidente da República promulgou, ainda assim, este diploma, “considerando, por outro lado, que tal exame de matemática continuará, no entanto, a ser obrigatório para quem queira aceder ao ensino superior, em áreas em que seja imprescindível”.

Últimas de Política Nacional

Depois de três mortes em 24 horas à espera de socorro, Pedro Pinto acusou o Governo de incompetência e de conduzir o SNS para um colapso sem precedentes.
O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (CHEGA), ordenou a suspensão imediata de dois dirigentes municipais na sequência de denúncias graves de assédio moral e ameaças feitas por trabalhadoras da autarquia.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quinta-feira buscas na Câmara Municipal de Setúbal. A presidente da autarquia, Dores Meira, deverá ser constituída arguida num inquérito relacionado com o recebimento de ajudas de custo, apesar de dispor de viatura oficial.
André Ventura voltou a marcar território e deixou o aviso: não abdica de princípios para conquistar eleitorado. Em Ourém, o líder do CHEGA afirmou-se como o único candidato capaz de liderar a direita sem cedências.
O candidato presidencial e líder do CHEGA voltou hoje a afirmar que vai divulgar a lista de donativos da sua candidatura, para que tudo fique “clarinho como a água”, algo que já tinha prometido a 20 de dezembro.
Os requerimentos, apresentados pelo CHEGA, JPP e PS, foram aprovados hoje por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH).
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, acusou hoje Luís Marques Mendes de criar "fumaça" sobre o Orçamento do Estado para 2027 por estar "desesperado" e a "descer nas sondagens".
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje que o Presidente da República tem legitimidade para dizer ao Governo "para onde é que tem de ir" em diferentes políticas e áreas da sociedade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro e presidente do PSD de querer uma "marioneta" em Belém ao apelar ao voto em Marques Mendes e de estar "com medo" da sua candidatura.
Diplomacia, poder e vida pessoal cruzam-se em Budapeste: Maria Cristina Castanheta, companheira de Henrique Gouveia e Melo, foi nomeada embaixadora de Portugal na Hungria, numa decisão já validada por Belém e pelo Governo e que surge em pleno arranque da corrida presidencial.