12 Junho, 2024

Organização para a Segurança e Cooperação na Europa envia missão de observação para as legislativas polacas em outubro

© D.R.

Uma missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa está na Polónia para analisar, entre outros aspetos, as recentes reformas legislativas e o desempenho dos ‘media’, em plena contagem decrescente das eleições de outubro, foi hoje divulgado.

financiamento das campanhas eleitorais será outro aspeto em análise.

Após convite das autoridades de Varsóvia, a designada Missão limitada de observação eleitoral (LEOM), chefiada por Douglas Wake e Tamara Otiaschvili, vai acompanhar as eleições legislativas de 15 de outubro, anunciou o gabinete da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), citado pelo ‘site’ Euractiv.

Os membros da missão vão analisar as alterações na legislação do país e contactar com diversos interlocutores, incluindo responsáveis oficiais e deputados do partido no poder e da oposição, para além de representantes dos ‘media’ e da sociedade civil.

A LEOM é constituída por 11 peritos internacionais, que estarão em Varsóvia, aos quais se juntarão mais 20 observadores colocados em diversos pontos do país a partir de 09 de setembro.

No âmbito da sua missão, os peritos vão acompanhar as inscrições nos cadernos eleitorais, o registo dos candidatos, as atividades de campanha, para além do financiamento das campanhas dos partidos e a eventual resolução de protestos relacionados com a votação.

Prevê-se ainda um acompanhamento da atividade dos ‘media’ locais.

De acordo com o convite do Governo, o ODIHR apenas vai acompanhar o escrutínio legislativo e não o referendo nacional que decorre em simultâneo, no qual os eleitores serão questionados, entre outros assuntos, sobre política migratória, a privatização de companhias estatais ou o aumento da idade da reforma.

Nas eleições para ambas as câmaras do parlamento, o partido populista no poder, Lei e Justiça (PiS), candidata-se a um terceiro mandato sem precedentes.

O ODIHR já monitorizou por seis vezes as eleições na Polónia, a última no decurso das eleições presidenciais em 2020.

 

Agência Lusa

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