28 Setembro, 2023

União Europeia tem de se preparar para alargamento “rapidamente”

A líder da Comissão Europeia defendeu hoje que a União Europeia (UE) deve preparar-se rapidamente para um alargamento, sem esperar pela alteração dos tratados, anunciando a abertura de Relatórios sobre o Estado de Direito aos países candidatos.

© commission.europa.eu

“É possível obter mais rapidamente uma União adequada para o alargamento”, disse Ursula von der Leyen no discurso anual sobre o Estado da União.

“Estou muito satisfeita por anunciar que abriremos os Relatórios sobre o Estado de Direito aos países candidatos à adesão que se atualizem ainda mais rapidamente”, referiu.

Von der Leyen anunciou ainda que Bruxelas vai começar a trabalhar numa série de revisões políticas pré-alargamento para ver como cada área pode ter de ser adaptada a uma UE maior.

“Teremos de refletir sobre o modo de funcionamento das nossas instituições – como serão o Parlamento e a Comissão, sobre o futuro do nosso orçamento – em termos do que financia, como financia e como é financiado – e precisamos de compreender como garantir compromissos de segurança credíveis num mundo em que a dissuasão é mais importante do que nunca”, anunciou no discurso perante o Parlamento Europeu (PE).

O executivo comunitário lançará este debate durante a presidência belga do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2024.

Reiterando que a adesão ao bloco comunitário é baseada no mérito, von der Leyen lembrou que apoia o PE na defesa de uma Convenção Europeia e uma mudança nos tratados “quando e se for precisa”, mas salientou que a UE “não pode esperar” por estas para avançar com o alargamento.

O PE, declarou, já determinou que o futuro da Ucrânia é na UE, bem como o dos Balcãs Ocidentais e da Moldova, acrescentando saber “quão importante é a perspetiva da UE para tanta gente na Geórgia”.

“Vimos os grandes progressos que a Ucrânia já fez desde que lhe concedemos o estatuto de candidato e vimos a determinação de outros países candidatos em efetuar reformas” no sentido do primado da Lei, uma prioridade na UE, acrescentou.

A presidente da Comissão referiu também ter a “convicção de que a conclusão da União é o melhor investimento na paz, na segurança e na prosperidade para o nosso continente”, salientando ter chegado “o momento de a Europa voltar a pensar em grande e escrever o seu próprio destino”.

O discurso foi instituído pelo Tratado de Lisboa e foi proferido pela primeira vez por Durão Barroso, consistindo num balanço sobre a ação do executivo comunitário e na apresentação das principais apostas europeias para o ano seguinte.

Ursula von der Leyen proferiu hoje o último discurso do seu mandato à frente do executivo comunitário.

Agência Lusa

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