Inspeção em 2019 a lar em Matosinhos encontrou baratas e “muita sujidade”

O delegado de Saúde disse hoje em tribunal que, numa inspeção em julho de 2019, encontrou as instalações "bastante degradadas".

© D.R

delegado de Saúde de Matosinhos disse hoje em tribunal que, numa inspeção em julho de 2019, encontrou as instalações do Lar do Comércio “bastante degradadas” e com “muita sujidade”, condições que se mantiveram durante “muito tempo”.

A testemunha foi ouvida esta manhã, no Palácio da Justiça de Matosinhos, onde começaram a ser julgados, em fevereiro, um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do lar, acusados por 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte.

À data, os dois arguidos e a instituição, também arguida neste processo, remeteram-se ao silêncio.

Esta manhã, questionado sobre o relatório que elaborou, em resultado de uma inspeção realizada em 09 de julho de 2019, na qual participou a pedido do Instituto de Medicina Legal (IML), o delegado de saúde revelou que, à data dos factos, foram identificadas “muitas coisas que não estavam conforme” e que se mantiveram durante 2020.

Questionado sobre as condições encontradas na cozinha e no refeitório, entre outros, o responsável sublinhou o estado de “bastante degradação e sujidade” em que se encontravam as instalações, onde, afirma, havia baratas e falta de higiene.

Na enfermaria, afirmou, havia uma “aparente sobrelotação” que concorria com o mau estado dos equipamentos e com a ausência de uma identificação dos utentes lá instalados.

Desde 2019, acrescentou, foram feitas por si nove visitas à instituição, sendo que muitas das situações que relatou, disse, “mantiveram-se durante muito tempo”.

Questionado sobre as atuais condições da instituição, desde 2020 sob a direção de António Bessa, o responsável indicou que as mesmas terão melhorado em alguns aspetos.

Esta manhã foi ainda ouvida uma técnica de saúde ambiental – que, tal como o delegado de saúde, fez parte da equipa multidisciplinar envolvida na inspeção levada a cabo em julho de 2019 – que atestou o estado de degradação, bem como a falta de condições de higiene e de limpeza adequadas existentes à época, nomeadamente nos quartos dos idosos, onde existiam infiltrações e fungos, e onde os colchões não eram adequados às condições de saúde dos utentes.

Durante a audiência destas duas testemunhas, o Procurador da República do caso revelou que para além deste processo já em fase de julgamento, estão em investigação cinco ou seis inquéritos da época “covid e pós-covid”.

Em março deste ano, O Ministério Público (MP) confirmou à Lusa ter em curso pelo menos duas investigações sobre alegados maus-tratos no Lar do Comércio, instituição sobre a qual a câmara recebeu, desde 2020, 38 queixas.

Na ocasião, não esclareceu, contudo, se existiam outros inquéritos abertos à atuação do Lar do Comércio.

No julgamento que foi retomado esta manhã, em causa estão crimes cometidos entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020, altura em que os arguidos, sustenta a acusação, “violaram os deveres inerentes aos cargos que ocupavam”.

Em abril de 2022, o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos pronunciou (decidiu levar a julgamento) o antigo presidente da direção, a ex-diretora de serviços e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sedeada em Matosinhos, no distrito do Porto, nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), depois de os arguidos terem requerido abertura de instrução.

Na acusação, o MP sustenta que os arguidos, “apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer, por razões de diminuição e contenção de gastos não contrataram médicos, funcionários e enfermeiros necessários “para assegurar o conforto e cuidados mínimos aos utentes”, deixando também de comprar equipamentos, mobiliário e produtos de higiene e terapêuticos.

O MP acrescenta que os arguidos “atuaram com a consciência de que as suas condutas resultariam na falta de cuidados na saúde, na higiene, na alimentação, na atenção, nos afetos, no entretenimento e socialização” dos residentes acamados, atentando contra a dignidade da pessoa humana, como ocorreu em 50 dos utentes ali internados”.

Últimas do País

O Tribunal de Almodôvar decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter ateado cinco focos de incêndio junto à Estrada Nacional 2 (EN2), entre Castro Verde e Aljustrel, distrito de Beja, revelou fonte policial.
O Ministério Público (MP) acusou 15 arguidos de tráfico de estupefacientes no Bairro do Lagarteiro, no Porto, e em Espinho, foi hoje divulgado.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou hoje que um “lapso de escrita” que em 2024 reavivou o processo Operação Marquês, que “estava morto”, foi a “gota de água” que levou à apresentação de uma queixa contra o Estado português.
A Unicef Portugal e outras quatro instituições, unidas numa "Aliança pela Prevenção", apelam hoje ao Governo para que crie um "novo paradigma de tolerância zero para com a violência na infância" e tome medidas para combater o problema.
Quase 80% dos utentes inquiridos num estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelaram um conhecimento inadequado ou problemático dos seus direitos no acesso aos cuidados de saúde.
Cerca de um terço das estações meteorológicas de Portugal continental ultrapassaram ou igualaram, no fim de semana, os seus anteriores máximos históricos de temperatura máxima para o mês de junho, segundo o IPMA.
O IRN e o Ministério da Justiça acrescentam que para "tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto encerrará, temporariamente, o atendimento presencial, para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal 'online'".
As matrículas dos alunos que em setembro vão para o 5.º ano de escolaridade começam hoje e os encarregados de educação devem fazê-lo até ao dia 11 de julho.
O envolvimento da Força Aérea no transporte de emergência médica mantém-se a partir de terça-feira, apesar de já ter sido concedido o visto ao contrato entre o INEM e a empresa Gulf Med, a quem foi adjudicado o serviço.
O fenómeno é particularmente visível no Algarve e na Grande Lisboa, onde há concelhos em que os partos de mães estrangeiras já ultrapassam, e de forma clara, os de mães portuguesas.