O ministério não explicou a decisão, remetendo para “o conteúdo do comunicado de imprensa da presidência da República de 02 de outubro de 2023”. no qual o Presidente tunisino, Kais Saied, rejeitou os fundos classificando-os como “caridade” e referindo que o “montante irrisório” contrariava o acordo alcançado em julho entre as duas partes.

A Tunísia e a União Europeia assinaram, em julho, um memorando de entendimento que prevê uma ajuda orçamental direta ao país africano de 150 milhões de euros em 2023, para enfrentar as graves dificuldades económicas do país africano.

Segundo a Comissão Europeia, parte da ajuda deve ser utilizada para reabilitar os barcos da guarda costeira tunisina e para cooperar com organizações internacionais tanto para a “proteção dos migrantes” como para as operações de regresso aos seus países de origem dos migrantes que querem sair da Tunísia para a Europa.

A Tunísia é, juntamente com a Líbia, o principal ponto de partida de milhares de migrantes que atravessam o Mediterrâneo central em direção à Europa, sobretudo à Itália.

No entanto, a porta-voz da Comissão Europeia para a Vizinhança e Alargamento, Ana Pisonero, sublinhou hoje que este desembolso não provém dos fundos prometidos no âmbito do memorando de entendimento, mas de um pacote financeiro separado de 127 milhões de euros, anunciado em setembro.

O valor “foi processado “no início desta semana, para subvenções às finanças tunisinas, na sequência de um pedido do governo tunisino em 31 de agosto”, referiu.