“[…] a geração de nova dívida tarifária em 2024 não refletirá, contudo, uma menor sustentabilidade do setor elétrico a médio prazo”, sustenta o regulador na Proposta de Tarifas e Preços para a Energia Elétrica para o próximo ano, divulgada ao final da noite de segunda-feira.
O aumento da dívida tarifária em 2024 inverte a tendência de descida iniciada em 2016, ano em que recuou para os 4.718 milhões de euros face ao pico de 5.080 milhões de euros do ano anterior. Desde então, a dívida tarifária tem vindo sempre a diminuir, à exceção de 2021, em que se manteve inalterada face ao ano anterior, nos 2.757 milhões de euros.
De acordo com a ERSE, o aumento da dívida no próximo ano acontece porque, “para garantir a estabilidade tarifária, nas tarifas para 2024 a evolução desfavorável dos CIEG [custos de interesse económico geral] obrigou à transferência intertemporal de proveitos permitidos”.
Assim, a dívida tarifária aumentará no montante equivalente desse diferimento, 1.717 milhões de euros, deduzido da amortização prevista no serviço da dívida tarifária, correspondente a 600 milhões de euros, ascendendo a 1.995 milhões de euros no final de 2024.
A ERSE apresentou na segunda-feira uma proposta de aumento no preço da eletricidade para o mercado regulado de 1,1% a partir de 01 de janeiro de 2024.
“Para os clientes que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,4% do consumo total e 947 mil clientes), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 1,1%”, pode ler-se na nota de imprensa.
