A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para a próxima quinta-feira.
Segundo a Fnam, a greve “para todos os médicos” e a manifestação têm como objetivo “fazer uma viragem crucial para salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde”.
“Nos últimos 18 meses as políticas de saúde praticadas pelo Ministério de Manuel Pizarro têm sido desastrosas, com um arrastar de negociações em negociações sem chegar a um acordo com soluções reais para os médicos do SNS”, afirma em comunicado.
O descontentamento dos médicos tem sido manifestado com greves e com a entrega, por cerca de 2.500 clínicos, de minutas de declarações de dispensa ao trabalho extraordinários além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos nos serviços de urgência de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
“O dominó de tragédias anunciadas e potenciais eventos fatais que venham acontecer, tendo em conta o encerramento dos Serviços de Urgência de norte a sul do país, são da inteira responsabilidade da política de Saúde que tem vindo a ser praticada pelo ministério de Manuel Pizarro”, acusa a Fnam.
Para a federação, “não é legítimo pedir aos médicos ainda mais trabalho suplementar para além dos limites legais, aumentar a jornada de trabalho diária para nove horas, incluir o trabalho ao sábado como trabalho normal ou perder o direito ao descanso compensatório depois de fazer uma noite, num novo regime de trabalho que escolheram decretar unilateralmente”.
Por outro lado, a Fnam considera “imprescindível que a atualização das tabelas salariais seja transversal para todos os médicos e sem desigualdades”.
Na proposta apresentada aos sindicatos na passada quinta-feira, o Ministério da Saúde prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.
A Fnam considerou no final da reunião que o Ministério da Saúde mostrou abertura “para recuar nas suas intenções”, mas diz que “falta agora avançar numa proposta que incorpore as reivindicações dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“Assinalamos o aparente aproximar de posições, mas não nos deslumbramos sem que haja garantia de igualdade para todas e todos os médicos, em termos salariais e de condições de trabalho, sem perda de direitos e sem colocar em risco a segurança de médicos e utentes”, defendeu.
Por estas razões, decidiu manter a greve de dois dias e convidou para a manifestação, hoje à tarde, o Sindicato Independente dos Médicos, os Médicos em Luta, as associações de utentes e a Ordem dos Médicos, entre outras organizações, para, “em unidade”, continuarem “a exigir um programa capaz de concretizar, de uma vez por todas, a fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde”.
A federação já anunciou que estará presente de “boa-fé” na reunião agendada pelo Ministério da Saúde para a próxima quinta-feira, “com a expectativa de poder celebrar um acordo histórico, à altura de salvar a carreira médica e o SNS”.
