Prisão para homem que pagou 30 mil euros em ouro com cartão furtado a turista na Nazaré

Um homem que furtou e usou o cartão de crédito de uma turista na Nazaré para pagar mais de 30 mil euros em artigos de ouro foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão efetiva.

© D.R.

O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria considerou provados os crimes de furto, falsificação de documento e abuso de cartão de pagamento agravado.

Segundo o acórdão, o arguido, estrangeiro, na manhã de 31 de outubro de 2022, ao avistar a turista, também estrangeira, “formulou o propósito de se apropriar de cartões de crédito e dinheiro” que aquela trazia na mala, tendo, num momento de distração daquela, retirado a sua carteira.

Na carteira estavam vários cartões, de débito e crédito, e dinheiro cujo montante não foi apurado, segundo o acórdão, datado de segunda-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Depois, o homem, de 54 anos e detido preventivamente, apagou as assinaturas dos dois cartões de crédito, e fez outra, dirigindo-se posteriormente a uma ourivesaria, onde se fez passar por turista, “usando na cabeça um boné” e “levando ao peito uma câmara digital” e uma mochila às costas.

Na ourivesaria, usando um cartão de crédito da vítima, comprou peças no valor global de 30.860 euros, em três transações.

“Uma vez que os pagamentos (…) decorreram de acordo com o procedimento habitual e a assinatura que constava no cartão de crédito era coincidente com a assinatura aposta pelo arguido nos recibos emitidos pelo terminal de pagamento, a funcionária da loja não suspeitou da ilegitimidade dos pagamentos e entregou as peças em ouro ao arguido”, lê-se no documento.

Na tarde desse dia, em Caldas da Rainha, tinha na sua posse os cartões furtados e outros artigos.

O arguido foi condenado nas penas parcelares de um ano de prisão pelo crime de furto, um ano de prisão pelo crime de falsificação de documento e quatro anos de prisão por abuso de cartão de pagamento na forma agravada. Em cúmulo jurídico, o Tribunal determinou a pena única de quatro anos e oito meses de prisão efetiva.

O coletivo de juízes deliberou não suspender a execução da pena de prisão “atendendo ao modo de prática dos factos”, ao valor do prejuízo causado e não reparado, e à situação pessoal do detido, considerando que a suspensão da pena aplicada “não realizará, de forma adequada e suficiente, as finalidades da punição”.

O cidadão estrangeiro, que à data dos crimes estava em situação ilegal em Portugal e a sua estadia no país era “transitória e temporária”, foi ainda condenado à pena acessória de expulsão, “sendo-lhe vedada a entrada neste território pelo período de cinco anos”.

“Os factos praticados pelo arguido são graves, o que resulta espelhado na pena aplicada, e o modo de prática dos factos permite concluir por uma atuação calculada, metódica e profissional, mostrando-se o arguido totalmente desinserido da nossa comunidade”, justificou o tribunal.

Foi ainda declarada a perda, a favor do Estado, da quantia de 30.860 euros correspondente à vantagem auferida pelo arguido, que foi absolvido de um crime de falsificação de documento de que também estava acusado pelo Ministério Público.

Últimas do País

O Tribunal de Almodôvar decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter ateado cinco focos de incêndio junto à Estrada Nacional 2 (EN2), entre Castro Verde e Aljustrel, distrito de Beja, revelou fonte policial.
O Ministério Público (MP) acusou 15 arguidos de tráfico de estupefacientes no Bairro do Lagarteiro, no Porto, e em Espinho, foi hoje divulgado.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou hoje que um “lapso de escrita” que em 2024 reavivou o processo Operação Marquês, que “estava morto”, foi a “gota de água” que levou à apresentação de uma queixa contra o Estado português.
A Unicef Portugal e outras quatro instituições, unidas numa "Aliança pela Prevenção", apelam hoje ao Governo para que crie um "novo paradigma de tolerância zero para com a violência na infância" e tome medidas para combater o problema.
Quase 80% dos utentes inquiridos num estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelaram um conhecimento inadequado ou problemático dos seus direitos no acesso aos cuidados de saúde.
Cerca de um terço das estações meteorológicas de Portugal continental ultrapassaram ou igualaram, no fim de semana, os seus anteriores máximos históricos de temperatura máxima para o mês de junho, segundo o IPMA.
O IRN e o Ministério da Justiça acrescentam que para "tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto encerrará, temporariamente, o atendimento presencial, para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal 'online'".
As matrículas dos alunos que em setembro vão para o 5.º ano de escolaridade começam hoje e os encarregados de educação devem fazê-lo até ao dia 11 de julho.
O envolvimento da Força Aérea no transporte de emergência médica mantém-se a partir de terça-feira, apesar de já ter sido concedido o visto ao contrato entre o INEM e a empresa Gulf Med, a quem foi adjudicado o serviço.
O fenómeno é particularmente visível no Algarve e na Grande Lisboa, onde há concelhos em que os partos de mães estrangeiras já ultrapassam, e de forma clara, os de mães portuguesas.