O protesto é convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, juntamente com a Ação Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, a Apordoc – Associação pelo Documentário e o Cena-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, todos subscritores de um texto sobre “o estado da Arte da Cultura em Portugal”, intitulado “Chegámos ao limite!”, partilhado hoje nas redes sociais.
O protesto está marcado para as 18:00, em frente à Assembleia da República, onde, por essa hora o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, irá ser ouvido sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.
A ideia dos organizadores é alargar a subscrição do documento a outras estruturas e levar o protesto até outras cidades, de acordo com o músico Tiago Santos, do Manifesto em Defesa da Cultura, em declarações à Lusa.
No texto, os subscritores alertam para “bola de neve” que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, fazendo com que centenas de candidatos aos apoios na modalidade bienal não fossem apoiados, apesar de serem considerados elegíveis, e que levou ao “total desvirtuamento da especificidade de cada linha de apoio, obrigando as pessoas a viver sempre numa lógica de sobrevivência pura”.
“Mesmo os projetos que receberam apoio, continuam até hoje (8 meses depois das candidaturas entregues), desenvolvendo processos de criação sem o apoio transferido para as associações, tendo alguns, inclusive, já estreado. Até hoje, foi, provavelmente, o programa que mais tempo demorou para avaliar, publicar resultados, avaliar reclamações, verificar documentos e contratualizar, emparedando o pessoal técnico da DGArtes num volume de trabalho desumano e empurrando profissionais para calendarizar processos de criação e estreias, pressupondo, à partida, que o Estado não vai cumprir prazos e só vai disponibilizar os apoios, pelo menos, 5 meses depois do anunciado”, alertam.
Os subscritores salientam que “uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos”, criticando a “ausência de financiamento para a criação, equipas reduzidas à força e sem dinheiro para contratar, um muro intransponível na Rede de Teatros e Cineteatros que impossibilita a circulação de criações, fonte de financiamento nesta altura crucial, pessoas desempregadas sem direito a qualquer tipo de apoio social, pessoas abrangidas pelo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que, ao invés de ser célere, é demorado e burocrático”.
No texto recorda-se que, além disto, os profissionais do setor da Cultura “também sofrem dos mesmos problemas que atingem o resto da população: falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades, aumento do preço dos bens e serviços essenciais, etc., fazendo dezenas abandonarem a profissão ou viverem numa permanente angústia”.
“Chegámos ao limite com a má gestão do financiamento para a cultura! Chegámos ao limite com as medidas e slogans que na prática não se concretizam! Chegámos ao limite com o silêncio do Ministério da Cultura! Chegámos ao limite da sobrevivência!” desabafam.
