Agência de Migrações quer resolver processos pendentes em ano e meio

O presidente da recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estimou hoje o prazo de ano e meio para resolver os cerca de 350 mil processos pendentes de imigrantes no país.

© Facebook de Luís Goes Pinheiro

“A nossa expectativa é que todos gostaríamos que, no prazo de um ano e meio, a situação das pendências da componente documental ficasse debelada e, portanto, que passássemos a ter a Agência a lidar com aquela que é a sua procura diária e apenas essa”, afirmou aos jornalistas Luís Goes Pinheiro, à chegada ao posto de atendimento da nova agência, que substitui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na gestão administrativa dos casos.

“Nem sempre houve capacidade de responder no tempo que todos gostaríamos, estamos a falar de cerca de quase 350.000 pendências que a Agência enfrenta”, afirmou Goes Pinheiro, admitindo o peso da herança da nova organização.

Até resolver os processos pendentes, “terão de ser tomadas muitas medidas”, que incluem o aumento dos recursos humanos, mas “também essencialmente um verdadeiro choque tecnológico na área documental”.

Os problemas estruturais informáticos do SEF têm sido uma das principais críticas dos sindicatos e das associações de imigrantes e agora cabe à direção da AIMA lançar um concurso para modernizar todo o sistema.

“É absolutamente fundamental que se invista de forma decisiva na renovação do parque tecnológico na transformação digital desta área, de forma a garantir que os recursos humanos que estão hoje e àqueles que se lhes vão somar sejam mais do que suficientes para servir de forma cabal os nossos utentes”, disse.

Mas para já, admitiu Goes Pinheiro, o objetivo é tentar dar resposta ao volume de informação.

“Nesta fase inicial – que se espera que possa durar vários meses porque a procura é de tal forma grande que podemos falar verdadeiramente de uma avalanche documental que a Agência recebe no primeiro dia – será necessário reinventar todos os dias para encontrar soluções para servir da melhor maneira possível”, afirmou o presidente da AIMA.

Hoje, os imigrantes que procuraram o local foram confrontados com a ausência de qualquer alteração dos procedimentos o que motivou queixas, algo que Goes Pinheiro minimizou.

“Esse arranque era o arranque esperado, ou seja, sabemos bem que a criação da nova Agência resultou de um conjunto de transferências competências do antigo SEF para várias entidades, designadamente também aqui para a Agência, que não é apenas o resultado da fusão com a componente administrativa do SEF, mas também com o Alto Comissariado para as Migrações”, explicou.

Agora, a AIMA vai “recompor todos os recursos humanos” que vieram das outras organizações e prevê a contratação de 190 funcionários.

A nova agência herda 347 mil processos e a prioridade será regularizar, até final do ano, casos de reagrupamento familiar e, no primeiro trimestre de 2024, o executivo irá lançar, em conjunto com municípios e os gabinetes locais de apoio aos imigrantes, ações para resolver os processos pendentes, alocando mais recursos para resolver os casos existentes.

Esse esforço, que irá incluir também a colocação de serviços da AIMA nas lojas do cidadão e o aumento de mais 10 postos de atendimento que se vão somar aos 34 existentes.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de ter colaborado na fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em 2024, e apreendeu uma arma de fogo, anunciou aquela força policial.
A decisão da Câmara do Entroncamento, liderada pelo CHEGA, de cortar água e eletricidade a habitações municipais ocupadas ilegalmente desencadeou protestos de elementos da comunidade cigana junto aos Paços do Concelho. A autarquia garante que não recuará no combate às ocupações ilegais.
Cerca de duas dezenas de operacionais estão a combater um incêndio que deflagrou hoje à tarde num bar da praia do Dragão Vermelho, na Costa da Caparica, concelho de Almada, informou a Proteção Civil.
A PSP deteve um homem, em Bragança, na segunda-feira, por tráfico de droga, tendo-lhe sido apreendidas mais de 2.000 doses de estupefaciente, informou, hoje, esta força de segurança.
André Ventura recusa convite da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para assistir ao Mundial de 2026 nos Estados Unidos e diz que o momento exige proximidade com os problemas dos portugueses.
A operação mobilizou meios da Unidade de Controlo Costeiro após denúncia de movimentações suspeitas junto ao mar. Caso passou para a Polícia Judiciária.
Jovem de 20 anos foi violentamente agredido após intervir numa altercação em Lisboa. Noite de festa terminou com a vítima ensanguentada no chão.
Operação da GNR em Lousada levou ao resgate de 11 idosos. Investigação aponta para maus-tratos, sequestro e quatro homicídios qualificados.
A Suíça deteve e extraditou um cidadão português ali residente e fugido à Justiça em Portugal depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por abuso sexual de crianças, adiantou hoje a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
Um homem de 32 anos foi encontrado baleado hoje de manhã, no concelho de Loures, tendo sido transportado para o hospital como ferido ligeiro, disse à Lusa o adjunto de comando dos Bombeiros Voluntários de Sacavém.