A despesa pública vai crescer 9,6% em 2024, sendo que para financiar este aumento de gastos na máquina do Estado é necessário ir buscá-lo aos bolsos dos portugueses, ou seja, aumentando a receita fiscal em 5% relativamente ao ano anterior. Neste orçamento afirma-se que a redução das taxas de IRS até ao 5º escalão irá representar uma poupança para as famílias de cerca de 1.000 milhões de euros, mas oculta e esquece que ao não atualizar os escalões de IRS em 2022 e 2023 isso provocou um agravamento fiscal de 1.100 milhões de euros, com efeitos permanentes. Ora, a redução agora proposta pelo Governo nem sequer compensa o agravamento do IRS que as famílias portuguesas sofreram nos últimos dois anos.
Mas o truque da anunciada redução de 1.000 milhões de euros transforma-se em apenas 70 milhões devido ao aumento da massa salarial. No que diz respeito aos impostos indiretos, as poupanças que as famílias vão sentir ao fim do mês, na folha salarial, devido às novas tabelas de retenção na fonte, vão pagar a dobrar quando forem consumir.
São vários os impostos que vão subir. O aumento de impostos aplicado ao tabaco, ou seja, a quem fuma, vai render ao Estado mais 218 milhões de euros do que este ano. Quem consome bebidas alcoólicas vai entregar ao Estado mais 40% de receitas fiscais comparando com este ano, ou seja, mais 127 milhões de euros.
A receita do IVA, que os portugueses pagam na maioria dos produtos, desde os bens mais básicos como os alimentares até aos mais supérfluos, deverá crescer mais de 8%, fazendo com que o Estado arrecade em 2024 mais 1780 milhões de euros do que este ano. O mesmo se passa em relação a quem tem de usar o automóvel porque não tem transportes públicos que o levem ao local de trabalho. Um cidadão comum que conduz e precisa do carro para ir trabalhar ou levar os filhos à escola vai render ao Estado, só com o IUC, Imposto de Selo e ISV, mais 200 milhões de euros do que este ano.
Já com o ISP, o Estado prevê arrecadar mais 364 milhões do que este ano. Confrontando diretamente o primeiro-ministro sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024, o presidente do CHEGA considerou que os aumentos das pensões não compensam a perda de poder de compra. André Ventura questionou António Costa “se não põe a mão na consciência quando diz que os pensionistas vão ter um aumento”. Ventura apontou que “vão de facto ter um aumento este ano, mas nos últimos dois anos perderam em média 330 euros, que foi o que a pensão média diminuiu em poder de compra”. “Quem está a ouvir e tem de escolher entre medicamentos ou alimentação, sabe que qualquer aumento para 2024 não compensa o que eles perderam em 2021 e 2022”, salientou o Presidente do CHEGA, acusando o primeiro-ministro de fazer “sempre o mesmo truque: tirar, tirar, tirar e depois dar uma migalha e dizer ‘estamos a dar qualquer coisa’”.
Na ótica de Ventura, o Orçamento do Estado para o próximo ano “é a maior vigarice e aldrabice fiscal” e citou o antigo ministro Pedro Nuno Santos, agora deputado do PS, para dizer que “era possível fazer diferente neste orçamento”.
Na resposta, o primeiro-ministro garantiu que “todos os anos os pensionistas têm sido aumentados acima da inflação”.
No encerramento do debate, André Ventura voltou a classificar este Orçamento como um documento de “aldrabice e vigarice”, a fazer lembrar um “um filme de terror” em noite de Halloween. “O terror dos impostos que vão aumentar todos os dias para os portugueses vai ser o nosso filme de terror do Halloween desta noite”, referiu o deputado.
“Há mesmo um enorme aumento de impostos neste OE. É o OE de maior austeridade da última década”, atirou o deputado, afirmando que impostos como o IUC e o IMI vão também aumentar.
O líder do CHEGA anunciou que foi ver as redes sociais de António Costa depois de este ter dito que tinha ido ver o seu Tik Tok, tendo-se deparado com uma publicação de Costa onde este afirma que o OE é “um instrumento de boa política económica”. Depois referiu alguns comentários que espelhavam bem aquilo que os seus seguidores pensavam deste OE, ou seja, muito mal. André Ventura acusou ainda o Governo de escolher a banca em vez daqueles que trabalham. “Vamos ter bancos com 11 milhões de lucro por dia quando há portugueses que nem têm 11 euros por dia para gastar”. E acrescentou que “isso é responsabilidade do Governo”.
O Presidente do CHEGA terminou o seu discurso com uma citação de Winston Churchill, “que não é cadastrado nem esteve preso”, fazendo referência a Lula da Silva, dizendo que “a única virtude do socialismo é a distribuição igual e por todos da miséria. Se conhecesse António Costa [Churchill] dava-lhe um grande abraço”.
*com Agência Lusa
