Redução das ajudas financeiras, redução dos prazos para análise dos pedidos de asilo e controlo das fronteiras são algumas das medidas apresentadas em conferência de imprensa por Olaf Scholz, pelo chefe do governo regional da Baixa Saxónia (norte), Stephan Weil, e pelo de Hesse (oeste), Boris Rhein.
As medidas foram adotadas depois de os municípios responsáveis pelo acolhimento de um milhão de ucranianos no ano passado e de um afluxo de migrantes do Médio Oriente e de África este ano terem-se queixando e “feito soar” um alarme.
Os municípios alegaram ter atingido os seus limites orçamentais com os custos de acolhimento dos migrantes e exigiram mais dinheiro ao Estado federal.
Por outro lado, o Governo está preocupado com a situação, que beneficia o partido de direita radical, o AfD (Alternativa para a Alemanha), como demonstrou o aumento de votações que registou nas duas eleições regionais, a última das quais aconteceu no início de outubro.
No final de uma maratona de reuniões – que começou na tarde de segunda-feira e terminou durante a madrugada de terça-feira — os responsáveis explicaram como pretendem tornar o país menos atrativo para migrantes.
Desde logo, cada migrante contará com menos ajuda financeira.
Até agora, qualquer estrangeiro que chegasse a um primeiro centro de acolhimento — onde é alimentado e alojado — recebia 182 euros em dinheiro por mês “para as suas necessidades pessoais necessárias”.
Para evitar que este dinheiro seja enviado para o país de origem pelos requerentes de asilo, os migrantes terão, a partir de final de janeiro, um cartão para comprar o que necessitarem nas lojas.
Atualmente, após a saída do primeiro centro de acolhimento, os requerentes de asilo são distribuídos por diferentes alojamentos enquanto aguardam o desenvolvimento do seu processo.
Nessa altura, passam a receber, durante os 18 meses, 410 euros mensais se forem solteiros ou 738 euros se se tratar de um casal.
Após esse período, cada solteiro recebe 502 euros mensais e cada casal 902 euros.
A partir de 2024, todos os migrantes terão de esperar 36 meses para beneficiarem deste aumento, anunciaram os responsáveis.
Outra das mudanças será uma alteração à lei para facilitar a contratação de requerentes de asilo para trabalhos de utilidade pública, tendo ainda sido decidido agilizar os procedimentos de análise dos pedidos de asilo que passam a ter um prazo máximo de 6 meses, incluindo um eventual recurso para tribunal.
Para responder aos protestos de estados e municípios de acolhimento de migrantes, o Estado federal passará a pagar 7.500 euros anuais por cada refugiado, valor que fica, ainda assim, aquém dos 10.000 euros exigidos pelos responsáveis regionais.
A Alemanha vai também limitar a chegada de estrangeiros, prorrogando uma medida anunciada em 16 de outubro: controlos nas suas fronteiras com a Polónia, República Checa e Suíça.
Esta medida excecional, que requer a aprovação de Bruxelas, já existe há muito tempo com a Áustria, quando o país se tornou o principal local para travessias ilegais para a Alemanha, durante a crise migratória de 2015/16.
A Alemanha recebeu, nos nove primeiros meses deste ano 92.119 migrantes não autorizados, o número mais elevado dos últimos sete anos, segundo a polícia federal.
No ano passado, 91.986 pessoas entraram no país ilegalmente, quase o dobro dos 57.637 que o fizeram em 2021, e pouco menos dos que os 111.843 de 2016, ano em que ainda se vivia a chamada “crise dos refugiados”.
Só em setembro passado, a polícia contabilizou 21.366 pessoas que entraram no país sem autorização, aproximadamente o dobro do número de julho, e o número mais elevado desde fevereiro de 2016, com 25.650 entradas não autorizadas.
Em setembro de 2022, 12.709 pessoas entraram irregularmente na Alemanha e, nesse mesmo mês de 2021, 6.101.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou na altura, numa entrevista à revista Spiegel, a intenção de tomar medidas mais duras contra os requerentes de asilo rejeitados e de limitar a imigração irregular para a Alemanha.
“Devemos expulsar de uma vez por todas aqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha em grande escala”, declarou.
