Sem apoios sociais quase 4,4 milhões de pessoas em Portugal seriam pobres

Quase 4,4 milhões de pessoas em Portugal seriam pobres se não houvesse transferências sociais, revelou, esta semana, o Instituto Nacional de Estatísticas baseando-se em dados de 2022, ano em que a taxa de risco de pobreza aumentou para 17%.

© Folha Nacional

Os dados constam do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR), realizado em 2023, mas relativo aos rendimentos de 2022, e dão conta de um aumento da taxa de risco de pobreza de 0,6 pontos percentuais (p.p.) em comparação com 2021, o que significa mais 81 mil pessoas.

 De acordo com o INE, “o contributo das transferências sociais para a redução da pobreza foi de 4,2 p.p. em 2022”. “Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,8% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2022”, o equivalente a 4.365.675 pessoas, refere o instituto. Segundo o INE, os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência fizeram com que o risco de pobreza baixasse em 20,6 p.p., “resultando assim, numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 21,2%”.

“As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para uma redução adicional do risco de pobreza de 4,2 p.p.”, ou seja, dos 21,2% após pensões, para 17% após transferências sociais. No entanto, “este contributo [é] inferior ao registado nos anos anteriores”. Por outro lado, aumentou para 25,6% (+ 3,9 p.p.) a taxa de intensidade da pobreza, referente à insuficiência de recursos por parte da população pobre. De acordo com o INE, a sociedade tornou-se mais desigual em 2022 com quase 5% da população numa situação de privação material severa, um valor que tem vindo a diminuir nos últimos cinco anos.

Segundo o INE, aumentou a proporção de pessoas que vi- vem em agregados sem capacidade financeira para substituir mobiliário usado (de 36,3% para 39,8% em 2023), que vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (38,9% em 2023) ou não conseguem pagar uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha da pobreza (551 euros), sem recorrer a um empréstimo (30,5% em 2023). Aumentou igualmente a proporção de pessoas (20,8% em 2023) que vivem em agregados que não conseguem manter a casa aquecida e que não podem encontrar-se com familiares ou amigos para uma bebida ou refeição, pelo menos uma vez por mês (7,7% em 2023).

Últimas de Política Nacional

De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.
O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.