Num relatório sobre os riscos orçamentais para as finanças públicas no longo prazo, divulgado hoje, a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral projeta, entre 2023 e 2037, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real a uma média de 1,2% por ano, pelo que na ausência de choques, o ritmo de expansão da economia deverá convergir para 0,7% no longo-prazo.
Segundo o CFP, a produtividade total dos fatores deverá ser o principal motor do crescimento económico, “convergindo para um contributo de 0,6 p.p. [pontos percentuais], próximo da sua média histórica”.
De acordo com os cálculos dos técnicos das Finanças Públicas, enquanto o contributo do fator capital deverá ser relativamente estável, o contributo do fator trabalho ser fortemente penalizado pela evolução demográfica, cujas projeções apontam para uma redução de 0,3% ao ano da população em idade ativa.
O CFP aponta ainda a evolução demográfica como um risco para o crescimento da economia e para a sustentabilidade das finanças públicas.
“O envelhecimento da população afeta o crescimento económico, diretamente, via impacto no emprego, decorrente da diminuição esperada da população ativa e também através da alteração dos padrões de poupança e investimento, com impacto nas decisões de consumo e no stock de capital”, refere o relatório, considerando que mesmo com elevada migração a população em idade ativa irá sempre diminuir.
Desta forma, alerta que os cenários demográficos reforçam a importância da produtividade enquanto principal determinante do crescimento económico de longo prazo.
Em termos orçamentais, considera que o peso da receita fiscal e contributiva sobre o produto deverá crescer nos próximos 15 anos, resultado do aumento do peso da generalidade das componentes que integram a receita fiscal e contributiva (tributação direta, indireta e contribuições sociais).
Ainda assim, relativamente à despesa, os encargos associados ao envelhecimento da população, em particular os referentes a pensões e saúde, deverão colocar uma forte pressão sobre o equilíbrio orçamental.
“Por forma a melhor gerir estas pressões, assim como as exigências de investimento, é necessária a implementação de um efetivo sistema de gestão da despesa pública, que hierarquize as prioridades, promova a eficiência nos gastos públicos e possibilite a criação de espaço orçamental para fazer face às crescentes necessidades de investimento em áreas como os cuidados de saúde, defesa nacional e outros riscos fortuitos e/ou condicionais”, recomenda.
Identifica ainda as alterações climáticas como um dos maiores riscos sobre o crescimento económico e sobre as finanças públicas, bem como a despesa associada à defesa nacional e os passivos contingentes.
