Nada existe além do anúncio da intenção do Governo de comemorar este feito, disse à agência Lusa a catedrática Rita Marnoto, comissária designada para preparar o programa das comemorações, em coordenação com as estruturas previstas, em vésperas da chegada do ano em que se assinala o quinto centenário do nascimento daquele que é considerado o poeta maior da língua portuguesa.

Em maio de 2021, uma resolução do Conselho de Ministros determinou a realização das comemorações, nomeando uma comissária e estabelecendo a criação de uma Comissão de Honra pelo Presidente da República, a criação de um Conselho Consultivo, por despacho dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, e a criação de uma estrutura de missão.

O mesmo diploma definia que o programa deveria ser concluído e proposto ao Governo até ao final de 2022, e que as comemorações decorreriam entre 12 de março de 2024 e 10 de junho de 2025.

No entanto, a catedrática Rita Marnoto, da Universidade de Coimbra, especialista em Literatura, afirma que nenhuma medida foi tomada para a criação dessas instâncias, condição necessária para o desenvolvimento do projeto e do programa, e que continua a aguardar que sejam tomadas medidas nesse sentido.

“Desde essa nomeação [em maio de 2021], estou na expectativa de que sejam designadas as duas comissões e a estrutura de missão. Quer dizer, a criação das duas comissões e da estrutura de missão são condição para que a comissária possa começar a trabalhar, a fazer os seus projetos, a fazer a programação”.

Falando sobre o prazo para a apresentação do programa, Rita Marnoto sublinhou que “os tempos eram esses”, foram “determinados por uma resolução do Conselho de Ministros, que sabemos o peso administrativo que tem”.

A verdade é que desde a sua nomeação, não teve noticias nenhumas, quando em 2022 “o programa deveria estar preparado”.

“A resolução do Conselho de Ministros é de 2021. Esperar-se-ia que essas estruturas tivessem sido criadas com antecedência, para que houvesse o tempo necessário para trabalhar no programa a apresentar no final de 2022”.

Questionada sobre se ainda poderá haver tempo para a concretização do calendário das comemorações, previstas para começar em março de 2024, Rita Marnoto considera que “será uma meta difícil de atingir, pela forma como o processo se tem vindo a desenvolver”.

“A conjuntura em que vivemos atualmente é de um Governo que está em vias de terminar funções. Temos eleições em março, a seguir teremos um novo Governo, teremos novos governantes que, obviamente, precisarão de tempo para se inteirar dos ‘dossiers’, por isso não é de prever nos tempos imediatos”, afirmou.

O diploma do Conselho de Ministros justificava a importância da realização das comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580), com o facto de se tratar do “expoente maior da literatura portuguesa e símbolo da vocação universalista da língua e da cultura [portuguesas]”.

O objetivo destas comemorações era precisamente celebrar o contributo do poeta para a história da literatura e da língua portuguesas: “Os 500 anos do nascimento de Camões são, assim, uma oportunidade única para pensar o legado de um poeta omnipresente, tanto na literatura como na identidade portuguesas, um dos maiores vultos da literatura universal, cujo génio é reconhecido como fundador de uma ideia de universalidade que hoje nos surge como revolucionária na escrita, na vocação e no pensamento”, lê-se na resolução.

As despesas orçamentais das comemorações, assim como o apoio administrativo e logístico à comissária, são suportadas pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre este assunto, na terça-feira, e aguarda resposta.