“Durante a última semana de 2023, serão 45 unidades a funcionar em pleno (54%)”, adianta o plano de reorganização da rede dos serviços de urgência do SNS para o período entre 24 e 30 de dezembro.

De acordo com a direção executiva liderada por Fernando Araújo, os serviços de urgência do SNS estão distribuídos por 83 pontos em todo o país e têm, apesar das limitações registadas, demonstrado “capacidade de articulação e suporte, garantindo segurança e qualidade na prestação de cuidados de saúde, de forma planeada, organizada, e assegurando a necessária previsibilidade”.

O documento reconhece que o período de Natal “caracteriza-se tradicionalmente por limitações adicionais” nas urgências, devido à indisponibilidade dos profissionais, este ano também por causa da recusa em cumprirem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas por lei, mas “especialmente pela ausência de compromisso e responsabilidade dos prestadores de serviço”.

“Com o início do próximo ano e a renovação da disponibilidade dos profissionais para realização de trabalho suplementar, antevê-se uma normalização genérica do funcionamento dos serviços de urgência”, refere a direção executiva do SNS.

A deliberação reconhece também que a pressão das infeções respiratórias, devido à sua sazonalidade e às temperaturas mais baixas que estão a ocorrer, traz desafios em termos de doença aguda, com impacto não apenas nos serviços de urgência, mas também nos internamentos.

“Têm existido picos de procura, que pontualmente se traduzem necessariamente em tempos de espera mais demorados, e que são conhecidos, mas em termos comparativos com anos anteriores, mais uma vez esta semana, quando comparada com a homóloga de 2022, estes têm sido de menor valor”, adianta.

A deliberação salienta que os utentes devem, sempre que possível, em caso de doença aguda, ligar previamente para o SNS24 e cumprir com as orientações recebidas. Nas situações de urgência ou emergência deverão contactar o 112, que encaminhará a chamada para o INEM.

“A avaliação do funcionamento dos serviços de urgência pela direção executiva do SNS continuará a ter um caráter semanal, será adaptada de acordo com a análise efetuada com as várias instituições hospitalares, de forma a assegurar a previsibilidade do sistema e desta forma contribuir para a segurança e qualidade, na prestação de cuidados”, indica o documento.