“O encerramento e condicionamento de quase metade dos Serviços de Urgência (SU) de norte a sul do país foi algo que se tornou trivial neste Ministério da Saúde liderado por Manuel Pizarro, que não teve a competência de conseguir atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num ano em que o número de médicos reformados atingiu o pico de 822”, afirmou a estrutura sindical, em comunicado.

De acordo com a Fnam, os médicos estão sobrecarregados e “sem condições adequadas ao exercício das suas funções”.

“As insuficiências multiplicaram-se durante o Natal, e teme-se o pior para os últimos dias do ano, onde os períodos após as celebrações são tradicionalmente mais exigentes para os SU”, alertou a Federação, destacando “situações que costumam funcionar abaixo dos mínimos” e que colocam médicos e doentes em risco como o SU do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, no Porto.

Segundo o relato da Fnam, médicos internos “têm sido forçados” a colmatar a falta de especialistas e há dias com “um único médico interno a assegurar urgência externa de Medicina Interna, e em simultâneo pelo menos 140 doentes internados a cargo dessa especialidade, sem médico especialista na escala de urgência interna”, situação que se prevê que se mantenha a partir de janeiro.

“Além disso, os médicos têm sido vítimas de desregulação ilegal dos seus horários, com seis dias de trabalho semanal, sem que lhes seja concedido o descanso compensatório após a realização de trabalho aos domingos e feriados”, assegurou a mesma fonte, sublinhando que ainda está por regularizar o pagamento da majoração do trabalho suplementar aos internos.

A Fnam avançou também que no Hospital de Leiria, a situação se tornou particularmente grave, com serviços dependentes de apenas dois médicos especialistas e dois internos de formação geral, que “não têm a experiência necessária para, com a necessária segurança para os doentes, praticarem atos médicos de forma autónoma”.

“Durante a noite da véspera de Natal, todo o hospital esteve entregue a um especialista, dois generalistas e dois internos do 1º e do 2º ano. Todas as outras especialidades de urgência estavam encerradas: Cardiologia, Ginecologia, Cirurgia, Pediatria. A Medicina Interna esteve fechada desde a noite de 24 e, mesmo assim, não pararam de chegar urgências por meios próprios e doentes por ambulâncias sem contacto com CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes], aumentando o risco médico-legal para os médicos e a segurança dos doentes”, alegou a Fnam.

“A Sul, no Algarve, há alguns SU a alternar entre os hospitais de Faro e de Portimão, sem capacidade de assegurar o funcionamento em simultâneo. É o caso da Pediatria, da Ginecologia-Obstetrícia, da Gastrenterologia e, mais recentemente, da Urologia”, acentuou a estrutura representativa dos médicos.

No mesmo documento, a Fnam informou ainda que disponibiliza aos médicos uma declaração de declinação de responsabilidade funcional, com o objetivo de “rejeitar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos”, sempre que estejam perante condições inadequadas ao exercício das funções e desafiou o próximo Governo para negociações.