MAI ordena investigação urgente sobre denúncias de revistas “nuas” a ativistas femininas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

© Folha Nacional

 

“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título “PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista”.

De acordo com o jornal, 11 ativistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adotados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.

Últimas do País

Nove distritos de Portugal continental vão estar domingo e segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O corpo de um homem, de 71 anos, foi encontrado, esta manhã, "a flutuar nas Termas do Carapacho, na ilha Graciosa", nos Açores, desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência, foi anunciado.
A Autoestrada do Norte (A1) está cortada nos dois sentidos na zona de Aveiro por causa de um incêndio florestal que deflagrou naquela área, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O homem, detido no concelho de Vinhais por suspeita de ter provocado um incêndio, com um isqueiro, na aldeia onde reside, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, revelou, hoje, fonte do tribunal.
Homem de 55 anos foi detido em Vale de Cambra por suspeitas da prática de vários crimes de pornografia de menores. Investigação levou a Polícia Judiciária (PJ) até ao suspeito depois de terem sido sinalizadas partilhas de conteúdos na Internet. Na sua posse terão sido encontrados vários ficheiros com imagens e vídeos de abuso e exploração sexual de crianças.
Vinte concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou hoje a GNR.
A Polícia Marítima apreendeu no final da tarde de quinta-feira uma embarcação de alta velocidade a aproximadamente 13 quilómetros da costa, a sul de Lisboa, informou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
O grupo de pais que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas diz ter ainda muitos casos de alunos que continuam em casa, sem qualquer informação.
A GNR confirmou hoje a identificação de um presumível autor dos incêndios em Alvito da Beira e na Atalaia, no concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, e revelou que a investigação está a cargo da Polícia Judiciária.