MAI ordena investigação urgente sobre denúncias de revistas “nuas” a ativistas femininas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

© Folha Nacional

 

“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título “PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista”.

De acordo com o jornal, 11 ativistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adotados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.

Últimas do País

A Autoridade Marítima Nacional está a efetuar buscas por três pescadores, de nacionalidade indonésia, ao largo de Caminha, que se encontram desaparecidos no mar após a embarcação de pesca local em que seguiam ter naufragado hoje cerca das 12:20.
A Resolução do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na qual figuram medidas prioritárias como a nova Lei das Finanças Locais e o fortalecimento da autonomia local, foi hoje aprovada por esmagadora maioria.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, em Lisboa, um homem próximo do ex-presidente da Guiné-Bissau Sissoco Embaló por suspeita de contrabando e branqueamento, adiantou à Lusa fonte ligada à investigação.
Um jovem de 18 anos foi detido pela GNR por furto de azeitona, no concelho de Mourão, no distrito de Évora, tendo os militares apreendido 300 quilos daquele fruto, revelou hoje a força de segurança.
O tempo médio de espera no serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra, atingia hoje as 15 horas e 19 minutos, com 36 utentes a aguardar uma primeira observação, cerca das 10:15.
Os concursos para contratar médicos especialistas recém-formados estão atrasados, alertou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), sublinhando que o prazo para colocar mais profissionais nos serviços de saúde públicos terminou na sexta-feira.
A área ardida até 30 de novembro foi a quarta mais elevada desde 2001, com 270.000 hectares em 8.284 sinistros, e a segunda pior na década, só superada em 2017, segundo o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
O advogado Paulo Abreu dos Santos, com passagem pelo Governo, foi detido por centenas de crimes ligados à pornografia de menores e a abusos sexuais de crianças, alguns alegadamente praticados e registados pelo próprio.
O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira registou até às 12h00 deste sábado um total de 185 ocorrências relacionadas com as condições meteorológicas adversas nesta região.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reclamou, este sábado, o pagamento imediato da dívida de 30 milhões de euros às corporações respeitante ao transporte de doentes urgentes para os hospitais e pediu para ser ouvida em qualquer reforma do setor.