MAI ordena investigação urgente sobre denúncias de revistas “nuas” a ativistas femininas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

© Folha Nacional

 

“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título “PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista”.

De acordo com o jornal, 11 ativistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adotados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.

Últimas do País

Um incêndio está a consumir uma área de mato e pasto perto de Évora, estando o combate às chamas a mobilizar mais de 130 operacionais, com o apoio de seis meios aéreos. Terá tido início num caixote do lixo na povoação de Valverde.
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje um homem a 15 anos de prisão por 39 crimes de abuso sexual de menores agravado.
Um homem de 67 anos foi detido, em Vinhais, por suspeita de abusar sexualmente das suas duas filhas, uma delas portadora de deficiência cognitiva, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.
Uma operação de fiscalização levou ao encerramento de um restaurante em Belas, Sintra, e à apreensão de cerca de 163 quilos de alimentos impróprios para consumo, adiantou a PSP.
Um militar da GNR foi surpreendido por três agressores quando tentava proteger a proprietária de um quiosque durante o encerramento do estabelecimento.
O Tribunal de Leiria condenou dois jovens a penas de prisão por crimes de roubo e ofensa à integridade física qualificada, segundo o acórdão ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.
As autoridades policiais detiveram seis pessoas suspeitas de pertencerem a uma rede organizada de roubos violentos contra idosos e pessoas vulneráveis, entre segunda-feira e hoje, em Olhão, anunciou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
O primeiro-ministro foi diretamente dos Estados Unidos para a Turquia e obrigou o Falcon da Força Aérea Portuguesa a realizar duas deslocações adicionais.
Casal aproveitou-se da vulnerabilidade de dois utentes, convenceu-os a entregar dinheiro e a casa onde viviam. Tribunal aplicou penas de prisão suspensas.
Cerca de meia centena de pessoas com sintomas de intoxicação alimentar foram assistidas no Hospital das Caldas da Rainha, a maioria jovens que participam num torneiro de futebol, informou hoje a Câmara Municipal.