26 Fevereiro, 2024

Natalidade em Portugal

O número de nascimentos num país é influenciado por diversos fatores ligados às decisões individuais de mulheres e homens sobre terem filhos, como emprego, estabilidade financeira e a conciliação entre vida profissional e familiar. Em períodos de recessão económica, a incerteza quanto ao futuro leva muitos a adiarem a maternidade. A dificuldade de conciliação entre trabalho e família afeta a decisão de ter o primeiro ou segundo filho, especialmente para as mulheres.
O baixo rendimento médio das famílias em Portugal destaca a importância das políticas públicas que visam apoiar mães ativas no mercado de trabalho, como licenças parentais, flexibilidade laboral e oferta de creches. As medidas de política em Portugal estão alinhadas com padrões europeus em relação à fecundidade e natalidade, o que ajuda a explicar o “inverno demográfico” que também se vai vivendo no resto dos países que compõem a União Europeia.
A estabilidade das políticas é crucial, pois a incerteza em relação ao futuro influencia as decisões de ter, ou não ter, filhos. O aumento da idade média das mulheres ao terem o primeiro filho está ligado ao adiamento de transições para a vida adulta, mudanças nos ideais familiares e maior valorização dos filhos.
O aumento da escolaridade das mulheres está associado a uma diminuição do número de filhos, mas também a uma maior participação no mercado de trabalho e a um aumento de rendimento. O uso de práticas contracetivas eficazes contribuiu para ajustar a fecundidade ao número desejado de filhos.
O adiamento da idade ao ter filhos tem impacto na fertilidade, e a disponibilidade de técnicas de procriação medicamente assistida é importante para casais que desejam ter filhos em idades mais avançadas.
A idade média das mulheres ao terem filhos aumentou ao longo das décadas, influenciada por mudanças nas atitudes em relação à maternidade e ao valor atribuído aos filhos. A preferência por famílias menores e mais centradas nos filhos é evidente, contribuindo para uma baixa fecundidade em Portugal.
A taxa bruta de natalidade e o índice sintético de fecundidade (número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil, dos 15 aos 49 anos de idade, admitindo que as mulheres estariam submetidas às taxas de fecundidade observadas no momento; valor resultante da soma das taxas de fecundidade por idades, ano a ano ou grupos quinquenais, entre os 15 e os 49 anos, observadas num determinado período, habitualmente um ano civil), diminuíram ao longo do tempo, refletindo a tendência de baixa fecundidade no país. As políticas públicas e a estabilidade socioeconómica são fundamentais para incentivar a maternidade e promover o bem-estar das famílias.
A longo prazo é a natalidade autóctone (e não a imigração) que deve servir para alargar a base produtiva e contributiva do país, evitando desta forma a descaracterização cultural do país, a sustentabilidade do sistema de segurança social, e futuros problemas relativos às segurança e coesão internas. O problema está identificado, e noutros países (como Itália ou Polónia) já há propostas de medidas para a sua resolução.
Adaptando-as à realidade portuguesa, e atendendo às suas idiossincrasias, podemos então considerar medidas como:
1. Reduzir o valor a pagar do IRS dos progenitores, com a possibilidade de estabelecimento de tetos máximos, e sujeito ao cumprimento de determinados requisitos como a escolarização, ou o comportamento social das crianças e jovens.
2. Reduzir o IVA para o valor mínimo em produtos para bebés.
3. Incentivo monetário por nascimento.
4. Políticas sociais de empregabilidade de progenitores (trabalho a tempo parcial, quer no sector privado, como no Estado).
5. Pôr termo ao rally que as nossas grávidas têm que fazer até que possam dar à luz.
Recuperar os nossos índices de natalidade, deve ser um desígnio nacional, no qual um partido de valores, como o nosso, pode e deve marcar a diferença em relação aos demais.

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