4 Março, 2024

Visão de Estado – Parte III

A um mês de se cumprirem 50 anos do 25 de abril, os portugueses voltam às urnas mais uma vez para escolherem os agentes políticos que os irão representar na Assembleia da República. Apenas dois anos depois, pasme-se, eis-nos de novo confrontados com a escolha de um próximo governo, sendo que o atual executivo demissionário governara com uma maioria absoluta. Com um calendário eleitoral destes, os partidos do arco da governação já nem se dão ao trabalho de criar um programa político realista pautado pelas reformas necessárias que o país tanto precisa a médio e longo prazo. A imprevisibilidade do governo que resultará do próximo 10 de março acentua-lhes ainda mais esta agenda eleitoral imediatista, a pensar nuns escassos quatro anos, se é que a tanto lhes ajuda o engenho e a arte. Eis aqui um ponto que poderá ser diferenciador para o CHEGA! 

As exigências do imediato devem estar em primeiro plano no programa, desde as medidas para o sistema de saúde pública, passando pelas reformas no sistema de ensino e na área da justiça. Contudo, à data de hoje Portugal precisa de vislumbrar um programa refundador do nosso sistema político que dignifique a nossa nação. Com realismo, mas também com a devida ambição e entusiasmo, os portugueses precisam de ser bafejados pelo sopro patriota para acordarem da letargia socialista e perceberem que é possível, sem o Ps no poder, termos um país mais próspero, um Portugal muito mais digno com a qualidade de vida que todos desejamos. 

A reforma do estado social é absolutamente necessária e urge por uma reforma estruturante que crie um modelo sustentável para as próximas décadas. As alternativas devem ser colocadas em cima da mesa. Ou temos um Estado Social mais reduzido, com menos prestações sociais e menos oferta de serviços públicos, levando a cabo privatizações em setores estratégicos cujo serviço privado confere uma mais-valia aos nossos cidadãos; ou admitimos ter uma carga fiscal acentuada, como a atual, mas em que se garantam serviços públicos de ótima qualidade. Esta é uma discussão premente até sobre o próprio modelo socioeconómico (com contorno fiscal) que temos de fazer sobre o futuro de Portugal. Nesta discussão, uma verdade é muito certa, e o CHEGA, na pessoa do dr. André Ventura e do grupo parlamentar já o têm dito: não podemos pagar impostos de país rico e viver com serviços públicos de país pobre. 

Na reforma socioeconómica do nosso Estado há algo que terá mesmo de mudar: a redução do subsidiodependentismo. Indivíduo maior de idade, saudável com duas pernas e duas mãos, não poderá receber qualquer espécie de rsi só porque simplesmente não lhe apetece trabalhar. Garantindo a pasta da segurança social, este deverá ser um dos finca-pés do CHEGA num governo de direita saído das eleições de 10 de março. 

Agregada à pasta da segurança social (ou autonomamente) o ministério da família dever-se-á ocupar em primeira mão de políticas reais de incentivo à natalidade dos portugueses, promovendo, por exemplo, a redução da carga horária laboral de um dos progenitores do agregado familiar com filhos menores de idade, sem qualquer penalização nos seus rendimentos.      

Portugal das próximas décadas precisa de caminhar de mãos dadas com os nossos empresários, devendo-se estimular social e politicamente o empreendedorismo, a livre iniciativa e o recrudescimento do nosso tecido industrial em setores em que hoje dependemos inteiramente do exterior. Paralelamente, devemos apoiar e incentivar os nossos investigadores científicos sérios que trabalham em áreas-chave para o nosso desenvolvimento económico. O nosso território necessita de uma rede nacional de água que abasteça todo o país e assegure a sua fluência em todas as regiões. No plano das infraestruturas e das obras públicas, para além da existência de um novo aeroporto de Lisboa, Portugal precisa de revitalizar e apostar na sua rede ferroviária. 

No momento eleitoral a que os portugueses estão a ser convocados, as atenções devem concentrar-se no presente, mas sempre com um mínimo de visão de estado, só assim poderemos virar a página da nossa história e Levantar de Novo o Esplendor de Portugal.          

*Conclusão de série de artigos publicada no Folha Nacional (28-07-2023/10-11-2023) 

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