Autoridades de saúde detetaram 238 casos de mutilação genital feminina entre 2023 e 2024

As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

©DGS

De acordo com dados da Direção-geral da Saúde (DGS), enviados à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, entre 01 de janeiro e 01 de fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina (MGF) na plataforma “Registo de Saúde Eletrónico”.

Já durante o ano de 2023 foram detetados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo.

No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF.

“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.

Acrescenta que nesse ano não foi detetado nenhum caso de MGF realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.

Adianta que mais de metade (50,7%) dos casos detetados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.

Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.

Foram igualmente detetados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.

Segundo a DGS, “o país com maior prevalência de casos de MGF de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos”.

Por outro lado, adianta que “a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”.

“Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas”, diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detetadas quaisquer complicações.

Para a DGS, estes registos “mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de atuação” e salienta que no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND) “estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”.

Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Fim à MGF” e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em MGF, destinado a profissionais de saúde.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje sete suspeitos de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos para regularização de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de receber uma denúncia de uma junta de freguesia de Loures.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou uma tentativa de motim dos reclusos da cadeia de Braga, que foi resolvida no primeiro dia de greve dos guardas prisionais.
Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Os tradicionais mercados de Natal, centros comerciais, estações de transportes e locais de culto religioso estão entre os espaços identificados num alerta de segurança emitido pela Embaixada dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas alertam para o risco de atentados terroristas na Europa durante as celebrações de Natal e Ano Novo.
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos pela GNR depois de assaltarem uma habitação em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. Armados com uma pistola de calibre 9 mm e um cutelo, ameaçaram e imobilizaram uma mulher de 70 anos e o neto, de 25, enquanto reuniam objetos avaliados em mais de 29 mil euros.
O gestor Paulo Caetano, principal arguido da Operação Harpia, é suspeito de ter simulado o divórcio para proteger património familiar de uma investigação por alegada fraude de 17 milhões de euros ao Banco Português de Fomento. As autoridades identificaram contas bancárias no Dubai em nome da ex-mulher, uma médica obstetra.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e confirmou as decisões que exigem a divulgação de informações sobre a Spinumviva, empresa da sua família. Em causa estão a identificação dos clientes, os serviços prestados e as contas bancárias da sociedade.
O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.