23 Fevereiro, 2024

Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

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“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Agência Lusa

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