“A Venezuela anuncia a sua decisão de suspender as atividades do gabinete de assessoria técnica do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela”, refere um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.
A Venezuela, adianta, vai “proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse gabinete nos próximos 30 dias” e por isso “solicita ao pessoal afeto ao gabinete que abandone o país nas próximas 72 horas, até que retifiquem publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.
Segundo Caracas, “esta decisão foi tomada devido ao papel impróprio que esta instituição tem desempenhado, que, longe de mostrá-la como um órgão imparcial, levou a converter-se num bufete privado de grupos golpistas e terroristas que estão constantemente a conspirar contra o país”.
“Desde a assinatura da Carta de Entendimento, o alto-comissário tem mantido uma posição claramente parcial e tendenciosa, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de magnicídio, golpes de Estado, conspirações e outros graves atentados contra a soberania e a Constituição”.
O governo de Caracas critica ainda que o gabinete “tem exacerbado os seus ataques contra a Venezuela”, quando “o mundo assiste à barbárie genocida cometida contra o povo palestiniano, num contexto de total impunidade, favorecido pela inação desta burocracia internacional que, sem condenar estes acontecimentos nem solicitar um cessar-fogo imediato, se mantém passiva e inerte perante o assassinato de mais de 10.000 crianças palestinianas”.
“O gabinete do alto-comissário é muito ativo na falsificação de factos e na pré-qualificação de situações em relação à Venezuela, apenas para agredir a soberania e a autodeterminação do país com mentiras, falsificações, desinformação e manipulações”, adianta.
Esta atuação “própria das fórmulas do colonialismo judicial”, adianta, é uma violação da Carta das Nações Unidas e “incumpre flagrantemente as obrigações contidas na Carta de Entendimento assinada com a Venezuela e na Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, segundo a qual o alto-comissário tem o dever de respeitar a soberania, a integridade territorial e a jurisdição interna dos Estados”.
Em junho de 2023 o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, e o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinaram um acordo para abrir, em Caracas, um escritório de cooperação técnica daquele organismo para investigar as denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade no país.
