15 Abril, 2024

ICOM indignado exige respostas sobre processo de “Descida da Cruz” de Domingos Sequeira

A secção portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) manifestou a sua indignação quanto à condução do processo que levou à saída do país do quadro “Descida da Cruz”, de Domingos Sequeira, e exigiu respostas ao Governo.

© Folha Nacional

 

Numa carta pública, datada de dia 15 de fevereiro e divulgada na segunda-feira, endereçada ao ainda ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e à secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, o presidente do ICOM-Portugal, David Felismino, pergunta quais os esforços que estão a ser realizados no sentido da compra do quadro, assim como das obras “Ascensão” e “Juízo Final”, do mesmo autor e ainda na possa de privados.

“O ICOM-Portugal não pode deixar de expressar, de forma pública, a sua profunda indignação pela forma como este processo foi conduzido, gravemente lesiva do património cultural português. Domingos Sequeira, nome que ecoa através das páginas da história da arte portuguesa, deixou uma marca indelével como um dos pintores mais notáveis do século XIX, não só a nível nacional como europeu”, pode ler-se no final da carta, disponível na íntegra no ‘site’ daquela entidade.

Na carta, o presidente do ICOM-Portugal traça a sequência de acontecimentos desde o pedido, em 02 de novembro, à então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para que o quadro saísse do país para explorar uma “possibilidade de venda na Galeria Colnaghi, em Madrid”, questionando se os trâmites legais foram cumpridos.

Como lembra o relato do ICOM-Portugal, o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, subdiretor do Património Cultural por inerência, deu um parecer negativo ao pedido e propôs o começo da classificação da obra como Bem de Interesse Nacional, a par das outras duas obras da mesma série ainda na posse dos mesmos privados, e a análise da compra de “Descida da Cruz”.

Dentro da própria DGPC, surge dias depois uma proposta de classificação da obra, que veio a ser rejeitada pelo diretor-geral, João Carlos dos Santos (hoje dirigente do instituto público Património Cultural), por não ser “oportuna” a abertura do processo.

“Este relato, apoiado e documentado pela consulta dos elementos processuais que conduziram à expedição temporária da obra ‘Descida da Cruz’, evidencia, na opinião do ICOM-Portugal, nalguns casos, irregularidades processuais que importam urgentemente clarificar, bem como, noutros, exigem esclarecimentos face às decisões tomadas que vão contra as orientações fundamentais da [Lei de Bases de Proteção do Património Cultural], no que se relaciona com os bens museológicos de excecional valor cultural”, acrescentou o ICOM-Portugal.

Aquela entidade solicitou, ainda, que fossem esclarecidos quais os critérios usados por João Carlos dos Santos para indeferir a proposta de classificação, em particular à luz do facto de ter sido a mesma pessoa que determinou a classificação do quadro “Adoração dos Magos”, de Domingos Sequeira, em 2021, que aguarda publicação em Diário da República.

Na segunda-feira, o semanário Expresso, que noticiou em primeiro lugar a história em janeiro, deu conta de que “Descida da Cruz” estaria a caminho da feira TEFAF, em Maastricht, que acontece em março.

A agência Lusa contactou a galeria em Madrid, que não confirmou a presença do quadro em Maastricht.

Já este mês, o Governo assegurou estarem em curso “todos os esforços” para conhecer as “eventuais condições de compra” da obra.

Numa carta de resposta a uma missiva assinada por 12 especialistas em museus e património manifestando indignação pela “exportação indevida” da pintura, que consideraram “gravemente lesiva do património português”, a secretária de Estado da Cultura fez saber que o assunto foi entregue à Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e que se aguardavam “desenvolvimentos para muito breve”.

“O Governo averiguou o sucedido, e procurando recentrar o assunto pediu à MMP, entidade agora com as atribuições relacionadas com a aquisição e circulação de obras de arte, que envidasse todos os esforços junto dos proprietários para aferir as eventuais condições de compra da obra ‘Descida da Cruz’, de Domingos Sequeira”, lia-se na carta de resposta.

A saída da “Descida da Cruz” do país foi avançada a 26 de janeiro pelo semanário Expresso, indicando que estaria à venda em Madrid, “apesar dos pareceres negativos sobre a sua saída de Portugal”, após uma autorização de saída, justificada pela “inexistência de qualquer ónus jurídico”.

O requerimento para “exportação temporária” e “eventual venda” da obra “Descida da Cruz”, de Domingos Sequeira, na posse do descendente do duque de Palmela Alexandre de Souza e Holstein, tinha como destino a Galeria Colnaghi, de Madrid, pelo prazo de um ano, a contar do dia 02 de novembro de 2023, sendo o valor atribuído de 1,2 milhões de euros, segundo o semanário.

“Descida da Cruz” faz parte de um grupo de quatro pinturas tardias de Domingos Sequeira – com “Ascensão”, “Juízo Final” e “Adoração dos Magos”, esta última já na posse do MNAA por adquisição através de uma campanha pública – feitas durante os seus últimos anos de vida, em Roma, onde morreu em 1837. Pelo menos um grande estudo preparatório da obra, na posse do MNAA, está classificado como bem de interesse nacional.

Agência Lusa

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