As contas são do comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que numa antevisão das propostas que hoje serão divulgadas indicou que, “para uma defesa europeia credível, é necessária uma ambição orçamental adequada”, apelando a que a UE “se prepare já, nos próximos 12 meses, para a possibilidade de um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros”.
Hoje, Thierry Breton vai apresentar (juntamente com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e a responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager) esta estratégia industrial que assenta em compras conjuntas e financiamento comum, admitindo-se emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento.
De acordo com Thierry Breton, “a UE tem de mudar o paradigma e passar para o modo de economia de guerra”, o que significa que “a indústria europeia de defesa deve assumir mais riscos”.
Em causa está a proposta sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.
A estratégia prevê a criação de um mecanismo de vendas militares europeias para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança como foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.
Também tendo por base a experiência da pandemia de covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como foi realizado, respetivamente, para as vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançadas.
Quanto ao financiamento, estima-se que seja necessário um investimento adicional no setor na ordem dos 100 mil milhões de euros.
A estratégia depende das verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE (dado o montante adicional de 1,5 mil milhões de euros aquando da revisão intercalar), bem como as do regulamento para munições (800 milhões de euros), mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, dado o mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.
É ainda defendido financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.
Quanto a prazos, a ideia é que, até final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.
