20 Junho, 2024

INFORMAÇÃO – (2ª Parte) – União Europeia – Para onde vamos?

© Folha Nacional

O que não é discutido pelos Candidatos ao Parlamento Europeu.

1º As 5 (cinco) tentativas de construir um Exército Europeu!

2º A tentativa, mais uma, de construir uma Comunidade Política Europeia!

3º Qual a Opção em matéria de defesa!

As actuais declarações da Presidente da Comissão Europeia e de Políticos de alguns países europeus, tentando recuperar as declarações produzidas em Setembro de 2017, pelo então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nas quais defendia, na prática e na letra da proposta, embora sub-repticiamente, a criação de um exército europeu, merecem uma análise pormenorizada.

DO QUE É QUE SE TRATA? Um pouco da História

É mais uma tentativa (a 5ª, como veremos) de impor a “estratégia dos pequenos passos” gizada por Jean-Monnet (federalista) que a partir da integração de sector a sector, ou medida a medida, leve à “integração” e mais “aprofundamento”, ou seja à federalização final.

1ª TENTATIVA

– De formação de um exército e de uma comunidade política federal – a U.E.O. – 1948

Esta questão da formação de um exército europeu é, pois, uma matéria que tem sido alvo de várias tentativas dos federalistas, desde que pelos Acordos de Paris de 1954, assentes no propósito de reformular o Tratado de Bruxelas de 1948, pelo qual passou a existir uma organização – a U.E.O. – União da Europa Ocidental.

À face destes acordos a República Federal da Alemanha aceitou assumir uma auto-limitação na sua capacidade militar.

Em face desta posição, e do subsequente acordo, a França retirou o seu veto à participação da Alemanha na NATO e esta foi admitida como aliado, e membro de pleno direito, na organização.

A inclusão da Europa Ocidental no Sistema de Defesa do Atlântico Norte provocou, na altura, a discussão sobre o que é que a Europa deveria fazer para se ver livre da guerra.

Uns propunham a neutralização da Europa, independente dos EUA e da URSS.

Estavam neste caso a Itália e a França, onde havia partidos comunistas fortes e alguma simpatia pelas ideias comunistas.

Outros defendiam o alinhamento Atlântico com os EUA.

Venceu esta tese, como se sabe.

Tais acordos permitiram, posteriormente, à facção minoritária federalista, dos fundadores das Comunidades Europeias, avançar com propostas mais profundas, que visavam um aprofundamento em direcção a matérias que fazem parte do “coração” da definição da Soberania dos Estados, tais como a defesa.

Neste particular refiro-me à tentativa de criação de:

– Uma Comunidade Política Europeia – (C.P.E.),

– E ao seu subsequente braço armado, a Comunidade Europeia de Defesa – (C.E.D.),

2ª TENTATIVA – Plano Pleven – 1950

Foi mais uma tentativa de tentarem modificar a relação de poderes que começava a estar, ou já estava, desenhada no final da Segunda Guerra Mundial, levando René Pleven, então Presidente do Conselho de Ministros de França, a apresentar, em 24 de Outubro de 1950, na Assembleia Nacional Francesa, um plano que permitia a integração de unidades militares alemãs no seio de um exército europeu.

Nessa altura (dois anos após o final da 2ª grande guerra), a intenção declarada era a de neutralizar de vez “o perigo alemão”, constituindo-se um exército europeu, com um comando unificado, que integrasse as forças armadas dos seis países fundadores da 1ª Comunidade Europeia, a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Para o efeito seria nomeado um Ministro Europeu de Defesa, que teria como órgão de apoio um Conselho dos Ministros da Defesa, dos diversos países.

Este Exército, dos seis, seria dotado de orçamento e de um programa de armamento próprio e, no caso de ser necessária a sua intervenção, ficaria subordinado ao Comando Supremo Atlântico na Europa.

Entretanto, em Fevereiro de 1950 o Conselho da NATO, reunido em Lisboa, tinha aprovado a intenção de se formar a referida CED.

Em vista destes acontecimentos, Jean Monnet, Alcide De Gasperi, e os outros presentes, acharam que era inútil, que era tempo perdido, esperar que o Tratado C.E.D. (Comunidade Europeia de Defesa) fosse ratificado para se constituir um bloco militar. Resolveram, então, pressionar o avanço de um projecto de União Política C.P.E. (Comunidade Política Europeia).

Efectivamente no Luxemburgo, em 10 de Setembro de 1952, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis criaram uma Assembleia “ad hoc” cuja missão seria a de propor aos respectivos governos um projecto de tratado cujo objectivo seria a criação de uma Comunidade Política Europeia.

Queria-se na verdade um exército europeu, mas com uma legitimidade e um controle democrático federal. No artigo 38.º desse projecto previa-se ainda a fusão, a prazo, da Assembleia da CECA e da CED.

A necessidade da “invenção” plasmada neste artigo parece óbvia.

Destinava-se a tentar legitimar, ou a tornar natural aos olhos da opinião pública, o surgimento das novas entidades, tentando dar-lhes um cunho de inevitáveis.

Os trabalhos da referida comissão começaram em Setembro de 1952 e em Março de 1953 o projecto foi apresentado aos governos dos seis países fundadores.

Este plano suscitou dúvidas e reticências em vários europeus, nomeadamente em Paul Van Zeeland, Georges Bidault, Vincent Auriol, (ao tempo Presidente da França), De Gaulle entre muitos outros.

Tratava-se de um projecto de cariz marcadamente federal, na linha da CECA – (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Em 9 de Março de 1953, o projecto da Comunidade Política Europeia, (CEP), elaborado pela Assembleia CECA foi remetido aos Governos dos Seis para apreciação.

Mas foi liminarmente recusado. Em 30 de Agosto de 1954, a Assembleia Nacional francesa recusou a ratificação do documento.

3ª TENTATIVA – Plano Fouchet – 1961

Nova tentativa surgiu em 1961, da autoria de Christian Fouchet, ao tempo Diplomata da República Francesa. Fouchet elaborou um documento que continha três propostas, sob a forma de Tratado da União de Estados.

– A primeira previa a cooperação intergovernamental no domínio de uma política externa unificada;

– A segunda previa o reforço da segurança dos Estados membros, contra todas as possíveis agressões;

– A terceira, uma coordenação das Políticas de Defesa.

Esta iniciativa desapareceu da agenda política, em Abril de 1962, porque dois homens assim o entenderam, apesar de estarem de acordo com o seu conteúdo: Konrad Adenauer (então Chanceler da RFA) e Charles De Gaulle (então Presidente da França), pois tinham o receio de que esta possibilitasse um avanço da “linha federalista”.

4ª TENTATIVA – PESC – Maastricht – 1992

Nova tentativa, denominada de PESC – (Política Externa e de Segurança Comum) surge em 1992 com o Tratado de Maastricht, tendo a partir daí evoluído para várias e criativas denominações, tais como a I.E.S.D. – (Iniciativa Europeia de Segurança e Defesa) e outras, mas sem resultados efectivos, em matéria de Segurança e Defesa e muito menos na possível criação de um exército europeu.

A França, apesar de alguns dos seus governantes de então terem gerado várias iniciativas, (U.E.O., Plano Pleven, Plano Fouchet), viu-se confrontada com as suas próprias contradições e linhas de fracturas e ela própria fez cair essas suas tentativas iniciais.

Posteriormente, já na década de 1990, com o Tratado de Maastricht, a linha federalista (que se opõe à linha Intergovernamentalista, esta até há poucos anos maioritária nos Fundadores da CEE e nos dirigentes políticos europeus) viu os seus esforços compensados com:

– A introdução do 2º Pilar – a P.E.S.C., (Política Externa e de Segurança Comum) com o objectivo anunciado de dotar a União Europeia da possibilidade de “… (…) afirmar a sua identidade na cena internacional através da execução de uma política externa e de segurança comum, que inclua a definição gradual de uma política de defesa comum, que poderá conduzir a uma defesa comum… (…)”, leia-se federalização completa destes factores.

Mas esta matéria, mais uma vez, não obstante a vontade da linha federalista, ficou sempre na esfera da Cooperação Intergovernamental e até hoje nunca avançou (na prática) para a esfera da Integração, leia-se Federação, não obstante o disposto no texto do Tratado de Lisboa.

5ª TENTATIVA – Plano Juncker – 2015

A proposta de Jean Claude Juncker

A proposta do então Presidente da Comissão Europeia foi assim a quinta (5ª) tentativa dos defensores da linha federalista (U.E.O., Plano Pleven, Plano Fouchet e PESC) de criarem um exército europeu, que na sua génese tinha por base o propósito, enunciado pelo Presidente americano Eisenhower, de que à Europa Ocidental caberia criar mecanismos próprios de Defesa, face à ameaça da então URSS, embora sob o “chapéu” da NATO, de forma a aliviar o “esforço” americano neste capítulo e de forma progressiva.

O então Presidente da Comissão, Claude Juncker, tentou assim formular uma quinta tentativa (desde 1950) propondo muito simplesmente uma das vertentes da Defesa: – a criação de um exército europeu, embora com linguagem dissimulada nos termos de uma “Cooperação Estruturada”, seguindo a estratégia de Monnet (federalista) dos pequenos passos, que levem ao “aprofundamento”, à “integração”, na verdade federalização total.

Isto, tentando aproveitar o facto de já existirem então ameaças sérias a Leste (Ucrânia e Rússia), bem como situações de grave instabilidade armada existentes na Síria, Afeganistão e a Sul (Estado Islâmico) que se tornaram ameaçadoras para o continente.

A acrescer a estas situações, o Sr. Juncker tentou também aproveitar-se das novas configurações do Terrorismo Internacional Organizado, e dos seus efeitos, para convencer os líderes dos vários Estados Europeus a avançarem por esse caminho.

Bom, mas esta nova proposta, agora tentativamente ressuscitada pela Presidente da Comissão Europeia (a pretexto da construção de uma Indústria de Defesa Europeia) e por alguns, poucos, dirigentes de países europeus, choca a meu ver, com vários problemas de que destaco apenas três:

1. A constituição na década de 1990 de uma Brigada Mista de Forças Armadas entre a Alemanha e a França, pese embora se assista agora a um reacender da Luta de Poder pela Supremacia entre estes dois países;

2. A divergência de interesses, em matérias de Defesa (e noutras) entre a Alemanha e os outros parceiros, facto que levou, por exemplo, ao caso do reconhecimento unilateral, por parte da Alemanha – sem qualquer consulta aos restantes então 15 Governos dos Estados da União Europeia – da independência da Croácia o qual provocou uma guerra no interior da ex-Jugoslávia em 1992 que apenas foi resolvida com a intervenção directa dos EUA;

3. O facto de que a esmagadora maioria dos países da UE investirem então apenas entre 0,8% e 1,2% do seu PIB em matéria de Defesa, por não terem apoio das opiniões públicas e publicadas dos seus respectivos países, o que não deixa margem para grandes e positivas previsões para mais esta tentativa.

Isto ao contrário dos EUA que investem em defesa cerca de 3,4% (em velocidade de cruzeiro).

Com a intervenção pública, forte e directa, do 45º Presidente dos EUA, impondo um investimento em defesa de 2% dos PIB’s dos diversos países, sob pena de os EUA se retirarem da NATO, alguns “acordaram” e estão nesse caminho (não é o caso de Portugal, pelo que cada vez seremos mais irrelevantes), atitude reforçada pelo desencadear da guerra no Leste Europeu.

Ora esta nova tentativa provém sobretudo:

– Da vontade da Alemanha,

– Da necessidade da Comissão Europeia de se afirmar por iniciativas “mediáticas”, de forma a tentar recuperar o Poder de Iniciativa para um órgão de Poder da União (a Comissão) que perdeu prestígio, sobretudo durante o mandato do Dr. Durão Barroso.

VANTAGENS e DESVANTAGENS

Posto isto, penso que estas propostas são mais uma tentativa da Comissão Europeia e dos Federalistas de:

1. Recuperar o prestígio e a capacidade de autonomia e de iniciativa da Comissão, Poder que deteve, por exemplo, com a Comissão residida por Jacques Delors;

2. “Empurrar” a União Europeia para uma Federação neste campo, tentando na sequência arrastar outros campos de acção dos Estados, como é o caso da Política Externa;

3. Tentar recuperar algum prestígio da União Europeia no seu todo, face às Opiniões Públicas e publicadas dos diversos países europeus, que olham com cada vez mais desconfiança para esta União.

4. Obedecer à proposta da Alemanha sobre este tema.

A NATO /OTAN e o seu papel

Por estas e outras variadas razões, não encontro nenhuma vantagem neste projecto de federalização europeia. (ver 1ª Parte deste artigo que publiquei esta semana.)

Isto porque a defesa do Ocidente em geral, e da Europa Ocidental em particular, está assegurada pela NATO.

E é no seio desta organização que a União Europeia tem que fazer um esforço adicional de investimento em Defesa por forma a cobrir o crescente desinvestimento dos EUA na Europa, dada a reconfiguração dos seus próprios interesses estratégicos.

Se a Alemanha quer sair da “tutela” dos EUA, não deve arrastar a União Europeia para tal desiderato.

Assim, na minha opinião, prática e não teórica, não vejo nenhumas vantagens nesta iniciativa ou proposta.

Aliás tal ficou patente na então crise da Ucrânia, que desembocou na actual guerra do Leste, onde se verificou a disparidade de interesses entre as várias potências europeias e a irresponsabilidade com que a U.E. patrocinou e provocou a referida crise a que depois não soube (e continua a não saber) responder, dados os interesses em presença.

Ou seja, ficou visível de forma clara que os interesses da Alemanha, não são coincidentes com a França e estes não são coincidentes com o outrora membro da U.E., o Reino Unido, para já não falar dos outros actores da União.

Assim sendo as ameaças reais e potenciais sobre a União, devem ser resolvidas no seio da NATO, dada a sua disponibilidade de meios de armamento e comunicações estratégicas, a sua estabilidade de comando, a sua experiência de funcionamento, as décadas de existência e experiência acumulada, em que a superpotência dominante detém o comando efectivo e os meios necessários, o qual funciona como agregador de vontades.

NOTAS FINAIS para reflexão

Para o futuro não há inevitabilidades, mas por enquanto esta questão é incontornável.

Enquanto os EUA investirem, em anos normais fora de conflitos, entre 3,2% e 3,4% do seu PIB, estes continuarão a ser a potência mundial dominante, em matéria de Defesa do Ocidente.

Os factos são o que são e os números, neste caso, sobrepõem-se a discursos ou iniciativas mais ou menos pomposas, mais ou menos publicitadas, que não passarão disso mesmo, pois não há condições práticas e visíveis para que seja diferente.

Do meu ponto de vista, e tenho-o defendido publicamente, enquanto os países europeus desprezarem, como têm feito, o tema da Defesa, a situação de predomínio dos EUA sobre o Ocidente será um facto inquestionável.

E enquanto os dirigentes de diversos países pensarem que a “Paz Eterna de Kant” foi alcançada e que as ameaças à sua segurança e integridade acabaram com o final da Segunda Guerra Mundial, (mesmo com a evidência dos actuais conflitos no Leste, no Médio Oriente e no Mar Vermelho) a situação de degradação das suas condições de defesa continuará a aprofundar-se e a agravar-se.

Esta situação de degradação das condições de defesa dos diversos países da União Europeia, faz-me lembrar o quadro da França, Bélgica, Holanda, da Polónia, da Áustria, dos anos de 1930 o qual possibilitou à Alemanha invadir sem percalços de maior os seus territórios no início da 2ª guerra mundial.

As ameaças de hoje são diversas, mais sofisticadas. Mas as ameaças clássicas estão de volta. Então pergunto: será que as modernas ameaças são menos violentas e intrusivas?

Não são. Como tal os diversos países da União Europeia irão pagar caro os seus erros nesta matéria.

Subsistem na racionalidade deste tema, os EUA que percebem que “As Nações não têm amigos… defendem interesses”.

E que, seguindo este princípio realista das Relações Internacionais, ainda mantêm o Ocidente europeu na esfera dos seus interesses estratégicos. Valha-nos isso.

Mas deixo uma advertência: – os interesses dos EUA estão a deslocar-se para a Ásia. E coloco uma questão: – Estarão estes dispostos a continuar a investir o que têm investido na NATO, enquanto “chapéu-de-chuva” da Europa?

O futuro o dirá!

CONCLUSÃO

A meu ver, cabe aos Estados europeus decidirem, em primeiro lugar cada um por si, se elegem a defesa dos seus cidadãos, da sua integridade territorial e de defesa dos seus recursos, como tema importante, ou não.

a). – Se sim, terão que inverter as suas políticas actuais de desinvestimento em defesa armada (meios humanos, armamento e comunicações) dos seus territórios e populações, de forma a voltarem a tornar-se credíveis no sistema internacional, desde logo em Capacidade de Dissuasão das ameaças, reais e potenciais.

b). – Se sim, e só após terem feito os investimentos necessários, terão que decidir se querem o fortalecimento da NATO ou se querem proceder à sua substituição por outra organização de defesa cooperativa e colectiva.

c). – Uma coisa é certa, a continuar neste quadro, cada um dos países enfraquecerá, tornar-se-á mais vulnerável e menos credível no Sistema Internacional e perderá cada vez mais a capacidade de dissuadir eventuais ataques ou ameaças.

Pior, … nunca será considerado um parceiro credível pela potência dominante, nesta matéria – os EUA.

Já nem falo da confusão que estas renovadas propostas causariam, sobre:

1º – A escolha dos Comandos de um Exército Europeu;

2º – A escolha da localização da sua eventual Sede estratégica;

3º – As decisões sobre uma eventual “especialização” das Forças Armadas “europeias”, campo em que seguramente os Estados-membros de média ou de pequena dimensão, perderiam em toda a linha.

Termino com DUAS RECOMENDAÇÕES dirigidas aos dirigentes políticos:

A. – Mantenham os Estados-membros da União Europeia a sua pertença à NATO / OTAN;

B. – Contribuam mais para o seu fortalecimento, sobretudo com actos concretos, e escusamos de “embarcar” em aventuras de resultado mais que duvidoso e de duvidosa “bondade”.

Como nota final relembrarei que no seio da União Europa, para que esta possa sobreviver, o Conceito, a Filosofia de base, que deve prevalecer é o da COOPERAÇÃO entre Estados Soberanos e NÃO o da SUBORDINAÇÃO entre Estados e muito menos o da Subordinação destes a Órgãos Centrais Europeus, que estas propostas descritas escondem.

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