Representantes de imigrantes estiveram reunidos no domingo com o Presidente da República e dizem que Marcelo Rebelo de Sousa lhes prometeu lutar e “fazer pressão” para que volte a ser possível aos imigrantes recorrer à manifestação de interesses.
“A reunião correu bem e valeu a pena. O senhor Presidente da República ouviu-nos e tem uma posição que nos agrada“, contou à Lusa Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, uma das sete associações que estiveram presentes no Palácio de Belém para discutir as recentes alterações à lei de estrangeiros.
Segundo Timóteo Macedo, Marcelo Rebelo de Sousa “considera que o diploma, que saiu do Conselho de Ministros e foi promulgado por ele em três horas, é temporário e vai lutar por isso mesmo”.
As recentes alterações à Lei de Estrangeiros, em vigor desde 4 de junho, acabaram com os dois artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e ficar legalizados, conhecido como “manifestação de interesses”. Em causa está o fim do art.º 88, dirigido aos trabalhadores por conta de outrem, e do art.º 89, para quem estava no país a trabalhar por conta própria, explicou Timóteo Macedo.
Desde a entrada em vigor do decreto-lei, qualquer pedido de manifestação de interesse passou a ser recusado, mesmo que o requerente já esteja em Portugal.
No encontro, Marcelo terá prometido lutar para que esses dois artigos “voltem a ser aplicados”, segundo disse o representante da associação Solidariedade Imigrante.
“O presidente defendeu que este decreto-lei é temporário. O presidente vai fazer a pressão dele para que, em setembro, quando os partidos quiserem discutir o decreto na especialidade — porque há partidos a pedir a sua revisão — se encontrem mecanismos para que os dois artigos da manifestação de interesse voltem a ser aplicados“, contou.
Estiveram em Belém dirigentes de sete associações: a Solidariedade Imigrante, a Olho Vivo e as representativas dos imigrantes de Cabo Verde, Guiné, Bangladesh, Nepal e Brasil.
A luta pela revisão do diploma tem sido levada a cabo por um coletivo de 51 associações, que têm pedido audiências a várias entidades, tendo já estado reunidas com várias instituições e partidos políticos, como o CDS, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal.
O Governo prometeu o reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a criação de uma estrutura de missão que dê resposta aos 400 mil processos de imigrantes que estavam pendentes, mas Flora Silva, da Olha Vivo, recordou recentemente que existem muitos casos que não fazem parte desse universo e que necessitam de resposta dos serviços.
“Há milhares de crianças nascidas em Portugal, doentes em tratamento ao abrigo de acordos bilaterais, processos de reagrupamento familiar e não há resposta para nada”, lamentou a dirigente.
A situação dos imigrantes, com as alterações legais que proibiram as manifestações de interesse, está a “tornar-se insustentável”, com “milhares de pessoas num limbo, que têm descontos, que trabalham e agora não têm um canal para se regularizarem”, acrescentou ainda a dirigente.
Entretanto, o Governo manifestou abertura para encontrar soluções para os imigrantes que já se encontram em Portugal e que não preenchiam todos os requisitos para a legalização. O Executivo quer que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal, uma medida que preocupa em particular aqueles cujos países não têm qualquer representação diplomática portuguesa.
