Supremo Tribunal ameaça suspender rede social X no Brasil no espaço de 24 horas

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ameaçou com a “suspensão imediata das atividades da X” (antigo Twitter) no Brasil, caso a rede social não nomeie um “representante legal” no país, no prazo de 24 horas.

© D.R.

 

A decisão do juiz do STF Alexandre de Moraes, divulgada na quarta-feira, exige ao empresário Elon Musk, dono da X, a nomeação de um representante da rede social para cumprir ordens judiciais e pagar multas pendentes.

Alexandre de Moraes está à frente de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas e, quando presidiu ao Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de centenas de publicações na rede social X que questionavam a solidez do sistema eleitoral brasileiro no período que antecedeu as eleições de 2022.

A rede social X anunciou a 17 de agosto que iria fechar o escritório no Brasil após acusar o juiz do STF de ameaçar prender os seus representantes legais, caso não cumpram decisões judiciais.

A plataforma acusou Alexandre de Moraes de “não respeitar a lei nem o devido processo legal”, ao emitir ordens de censura para remover os respetivos conteúdos.

Por essa razão a rede social disse que encerrou o escritório para proteger os seus funcionários, embora tenha esclarecido que a plataforma continuará a funcionar no Brasil.

“As decisões dele são incompatíveis com um governo democrático”, disse a plataforma, que publicou parte de uma decisão judicial de 16 de agosto, na qual a X foi obrigada a remover vários perfis.

Alguns destes perfis pertencem a bloggers e personalidades da direita radical que, segundo a Polícia Federal, passaram a atuar no estrangeiro para contornar decisões proferidas pela justiça brasileira.

Na altura, Alexandre de Moraes disse que a empresa não aceitou as ordens judiciais emitidas anteriormente e insistiu que, se não forem cumpridas, a sua representante no Brasil enfrentaria uma multa diária de 20 mil reais – cerca de 3.300 euros – e prisão por desobediência.

O próprio Musk acrescentou, noutra mensagem, que o magistrado “tem de sair” do cargo, e apoiou os apelos da direita radical brasileira para que fosse instaurado um processo de destituição contra Alexandre de Moraes.

O magistrado lidera uma outra investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), por suposto envolvimento numa tentativa de golpe, após perder a eleição para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Estas investigações valeram-lhe a antipatia dos apoiantes de Bolsonaro e o magistrado tornou-se alvo frequente de ataques durante manifestações de direita radical no Brasil.

Últimas do Mundo

O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro recebeu hoje alta hospitalar após passar a noite internado e regressou à sua residência, onde se encontra em prisão domiciliária por incumprimento de medidas cautelares.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, condenado na semana passada a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está com um problema renal e vai permanecer hospitalizado, anunciou hoje a unidade de saúde.
A polícia espanhola anunciou hoje a detenção de 19 pessoas suspeitas de homicídio e tortura a bordo de uma embarcação de migrantes do Senegal com destino às Canárias.
O tribunal de Estugarda, Alemanha, condenou hoje a prisão perpétua o autor dum ataque com faca na cidade de Mannheim, em 2024, que provocou a morte de um polícia durante uma manifestação anti-islâmica.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, anunciaram hoje as autoridades.
Vestígios de ADN recolhidos em dois objetos encontrados perto do local do homicídio do ativista conservador Charlie Kirk correspondem ao do suspeito detido pelas autoridades, anunciou hoje o diretor do FBI, Kash Patel.
O alemão Christian Brückner, principal suspeito no caso do desaparecimento da criança ‘Maddie’ McCann, em 2007 numa estância balnear algarvia, recusou ser ouvido pela Polícia Metropolitana de Londres (‘Met’), informou hoje esta força policial.
Pelo menos 19 mulheres e crianças morreram após um autocarro ter caído a um rio em Zanfara, um estado no noroeste da Nigéria, avançou hoje a agência France-Presse (AFP).
André Ventura pediu a prisão de Pedro Sánchez, elogiou os confrontos em Múrcia e atacou a imigração em massa. Em Madrid, defendeu uma Europa “com menos imigrantes” e criticou ativistas pró-Gaza. Líder do CHEGA diz ter “orgulho tremendo” no que aconteceu em Espanha.
O funeral do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, assassinado na quarta-feira, vai realizar-se a 21 de setembro no estado do Arizona, anunciou hoje a organização Turning Point, da qual era fundador.