A sala de julgamento do megaprocesso do BES, que se inicia dia 15 no Juízo Central Criminal de Lisboa, vai ter 67 lugares para advogados de defesa e dos assistentes, 16 para arguidos e 17 para o público.

A greve dos trabalhadores não docentes obrigou ao fecho das cinco escolas do Agrupamento Dona Mafalda, em Gondomar, “e de muitas outras pelo país fora”, disse o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.

O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República alertou hoje para "um número muitíssimo expressivo" de chamadas telefónicas para destinatários em Portugal com "intuitos ilícitos", alguns dos quais ainda por esclarecer.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.

O Juízo Central Criminal de Lisboa declarou a prescrição de 11 crimes do processo BES/GES, dos quais três eram imputados pelo Ministério Público (MP) ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avisou hoje todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não podem recusar cuidados aos seus utentes pelo facto de serem acompanhados no setor privado ou social.

O Tribunal de Contas (TdC) identificou várias desconformidades na atribuição do apoio à renda, entre as quais o pagamento deste subsídio a 32 beneficiários não residentes em Portugal.

O Governo aprovou hoje alterações ao estatuto do cuidador informal que permitem a pessoas sem relação familiar com as pessoas cuidadas aceder ao estatuto de cuidador principal, sendo apenas necessário partilhar residência.

Três pessoas morreram hoje na sequência de um tiroteio que ocorreu em Lisboa, tendo os suspeitos dos disparos fugido em direção à estação de Santa Apolónia, disse à agência Lusa fonte da PSP.