A CAP considera que “este ioiô fiscal, que aumenta as taxas de carbono de cada vez que o preço dos combustíveis desce, é errado e gerador de instabilidade económica e social”.
A entidade lembrou que “foi publicada em Diário da República uma nova portaria do Governo (a terceira em menos de um mês) que agrava a taxa de carbono dos combustíveis, impedindo que os portugueses beneficiem da queda das cotações do petróleo e dos produtos refinados como a gasolina e o gasóleo”.
A CAP alertou que esta semana, ainda devido a esse agravamento, “os preços voltaram a subir”, defendendo que a “subida na taxa de carbono sobre os combustíveis, que é transversalmente gravosa para todos os utilizadores de veículos motorizados, é particularmente penalizadora para os agricultores, já que o gasóleo pesa cerca de 70% no mix energético da atividade agrícola”.
“A CAP apela ao Governo para que reflita sobre a necessidade efetiva de estar constantemente a aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis, sem que daí resulte qualquer benefício direto ou evidente para o país e para os portugueses”, apelou.
A associação disse que Portugal tem uma carga fiscal sobre os combustíveis que tem um impacto negativo direto “nas famílias e na atividade económica, retirando competitividade às empresas, não se conhecendo qualquer benefício direto resultante deste agravamento”.
“Estima-se que nas últimas semanas, em que houve uma redução do preço dos combustíveis, a carga fiscal tenha subido aproximadamente oito cêntimos no preço final do gasóleo, anulando qualquer descida real do preço deste produto”, rematou a CAP.
Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono -, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa -movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.
