CHEGA acusa PS e PSD e pede “mão pesada” para incendiários

O CHEGA acusou hoje os governos do PS e do PSD de falharem na prevenção dos incêndios, considerando que “não aprenderam nada” com o que aconteceu em 2017, e defendeu um agravamento de penas para incendiários.

© Folha Nacional

“Deviam estar aqui os responsáveis do PS e do PSD que conduziram o país nos últimos 50 anos a este estado a dizer desculpem, falhámos na prevenção, falhámos na distribuição, falhámos na dotação de meios”, afirmou a deputada Rita Matias na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência requerido pelo CHEGA sobre “os incêndios e falhas no seu combate”.

A deputada do CHEGA considerou que “a classe política não aprendeu muito, não mudou praticamente nada depois dos incêndios de 2017 que resultaram em tragédias como a de Pedrógão Grande”.

Rita Matias defendeu “mão pesada” para quem provoca um incêndio, através de um agravamento de penas, bem como a limitação de venda de madeira queimada e mais fiscalização quanto à limpeza de terrenos.

O líder do CHEGA, André Ventura, chegou já o debate tinha começado, enquanto falava o deputado do PSD Nuno Gonçalves. Os deputados do CHEGA aplaudiram de pé a chegada do líder, interrompendo a intervenção do deputado social-democrata na altura em que agradecia o trabalho dos bombeiros, forças de segurança, militares, populações e autarcas no combate aos incêndios.

O presidente da Assembleia da República interveio e deixou um reparo à bancada do CHEGA: “É evidente que foi um gesto de indelicadeza para com todos os senhores deputados. Não posso deixar de registar de forma desagradável que se tenham interrompido os trabalhos sem nenhum motivo relacionado com a ordem do dia”, disse José Pedro Aguiar-Branco.

André Ventura disse na quinta-feira à noite em entrevista à TVI/CNN que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, lhe propôs em privado um acordo com vista à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, que admitia poder integrar o Governo, o que foi depois negado pelo líder do executivo, que disse tratar-se de uma mentira.

Na sua intervenção, o deputado do PSD salientou que “o dispositivo operacional aumentou em relação a 2023”, mas referiu que, “apesar de todos os meios disponibilizados, nunca Portugal tinha vivido condições adversas como nesse período”, em setembro.

“As condições extremas do fogo a partir do qual o seu desenvolvimento faz com que não seja possível combatê-lo e a anormalidade do número de ignições […] foram os verdadeiros responsáveis dos incêndios de setembro, apesar dos esforços do Governo, dos meios envolvidos e da planificação desenvolvida”, sustentou.

Nuno Gonçalves pediu também que não seja feito um “aproveitamento político sobre a desgraça que atingiu muitos cidadãos”.

O deputado do PS José Luís Carneiro, ex-ministro da Administração Interna, assinalou que, no seguimento das recomendações da comissão técnica independente constituída depois dos incêndios de 2017, “o Governo anterior avançou com mais de 90 projetos” que “estão a ser desenvolvidos”.

José Luís Carneiro quis saber como está a preparação do próximo verão. O deputado referiu que o último executivo do PS aprovou a reforma da propriedade rústica e questionou o atual Governo sobre “o que está a ser feito para concretizar essa reforma tão relevante”, “qual o ponto de situação do mercado voluntário de carbono” e ainda como está a decorrer a gestão de faixas de proteção de floresta.

Últimas de Política Nacional

O Presidente do CHEGA disse hoje que na quinta-feira irá encontrar-se com o primeiro-ministro e espera chegar a um entendimento quanto às alterações à legislação sobre nacionalidade e imigração e também no que toca à descida do IRS.
O CHEGA quer um desagravamento do IRS maior do que o proposto pelo Governo entre o segundo e o quinto escalões, defendendo que desta forma se repõe "a justiça fiscal" para as famílias da "classe média e média baixa".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, submeteu pedidos de oposição à consulta pública das suas declarações de rendimentos, que está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional, divulgou a Entidade para a Transparência (EpT).
A conferência de líderes parlamentares marcou hoje a eleição do novo provedor de Justiça para o próximo dia 16, candidato que deverá ser proposto pelo PS e que terá de alcançar uma aprovação por dois terços.
O antigo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva anunciou hoje que não se vai candidatar às eleições presidenciais do próximo ano.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, lamentou hoje que o atual Governo tenha convocado a concertação social sem acertar a data com os parceiros, ao contrário do que faziam executivos anteriores.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje retirar Portugal da Convenção Europeia, se liderar o Governo e o ex-primeiro-ministro José Sócrates ganhar o processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e assegurou que não lhe pagará qualquer indemnização.
A Comissão Parlamentar da Transparência prepara-se para alterar a via de acesso a informação considerada sigilosa, como os pedidos de levantamento da imunidade dos deputados, passando a colocar esses processos num computador específico somente destinado a consulta.
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates apresenta na terça-feira, em Bruxelas uma queixa-crime contra o Estado português no Tribunal dos Direitos do Homem relativa à Operação Marquês, em que é acusado e se arrasta há 14 anos.