Portugal paga casa, alimentação e subsídios a requerentes de asilo

O número de pedidos de asilo tem aumentado exponencialmente na União Europeia e no nosso país também. 

© Facebook Mercado Fusão

No último ano a UE recebeu mais de um milhão de pedidos de asilo e em 2022 Portugal tornou-se no país da UE com maior taxa de decisões positivas por cada cem pedidos.

Na verdade não é de admirar, já que segundo a Lei do Asilo, estes requerentes mesmo que vejam o seu pedido ser-lhes negado, basta fazerem recurso da decisão para que o nosso Estado fique obrigado a assegurar-lhes alojamento, alimentação, apoios sociais para outras despesas como vestuário, transportes, etc.

Como os requerentes de asilo podem fazer recurso da decisão várias vezes, significa que conseguem ficar vários anos no nosso país nesta situação. São milhares de euros que o Estado português gasta com estes migrantes, sendo que tudo isto é pago com o dinheiro dos seus impostos.

Temos famílias portuguesas com imensa dificuldade em pagar casa, idosos que têm que escolher entre comer e comprar medicamentos, jovens que têm que abandonar o país para conseguirem uma vida melhor… e depois suportamos todas as despesas de pessoas que não são de cá, nunca contribuíram para o nosso país e ainda por cima as entidades oficiais já decidiram, pelo menos uma vez, que não são verdadeiros requerentes de asilo.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.
A Cosmos Business Travel, empresa ligada ao universo empresarial da família Oliveira, terá faturado perto de 600 mil euros desde 2024 em serviços de viagens e alojamento contratados por organismos públicos, segundo revela o Tal & Qual.
O inquérito potestativo que permitiria avançar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves sem votação foi rejeitado. CHEGA denuncia uma tentativa de proteger o ministro da Administração Interna e impedir que a sua gestão na PJ seja investigada.
CHEGA voltou a exigir que a comissão de inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária avance no arranque da nova sessão legislativa. Aguiar-Branco mantém o processo em análise e ainda não deu luz verde à constituição da comissão. Partido liderado por André Ventura lamenta novo impasse num inquérito que considera ser um direito potestativo.
A Entidade para a Transparência (EpT) admitiu não ser possível determinar com "rigor e fidedignidade" quantos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão atualmente obrigados a apresentar declarações de rendimentos e interesses.