Metsola pede implementação do pacto de migrações da UE

A presidente do Parlamento Europeu (PE) pediu hoje a implementação do novo pacto em matéria de migrações e asilo, reconhecendo que é um assunto que se tem arrastado entre os Estados-membros.

© Facebook de Roberta Metsola

À entrada para uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, Roberta Metsola disse que as migrações “vai dominar o debate” entre os líderes do bloco comunitário.

“Tem sido assim nos últimos meses”, completou.

A posição do PE “é clara”, acrescentou a presidente daquela instituição europeia: “Vamos implementá-lo, a decisão foi tomada pelo PE em abril, há problemas que ainda não estão resolvidos, é claro, mas é preciso olhar para as possibilidades em cima da mesa e perceber as posições individuais de certos Estados-membros”.

Já a presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na cimeira de hoje é “uma ótima notícia”, assim como a apresentação do seu plano para a vitória, no “1000.º dia de guerra”.

“É um plano de paz com integridade, com justiça e com dignidade”, comentou.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Este é um debate sensível na União Europeia (UE), face aos diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Hoje deverá realizar-se uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só entrará em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual os Países Baixos e Hungria já pediram exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.

Portugal defende uma postura consensual na UE face às novas pressões tendo em conta as tensões geopolíticas, desde que respeitando o Direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de mais de um milhão.

Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.

Últimas de Política Internacional

O Presidente dos Estados Unidos está "muito descontente" com as compras de petróleo russo por parte de países da União Europeia (UE), disse hoje o líder da Ucrânia.
A reunião em Pequim dos dirigentes chinês, Xi Jinping, russo, Vladimir Putin, e norte-coreano, Kim Jong-un, é um "desafio direto" à ordem internacional, declarou, esta quarta-feira, a chefe da diplomacia da UE.
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, afirmou que os preços mais baixos da energia contribuem para garantir empregos na Alemanha, o que constitui a "máxima prioridade".
Marine Le Pen, líder do partido Rassemblement National (RN), pediu hoje ao presidente Emmanuel Macron para convocar eleições ultra-rápidas depois da previsível queda do Governo do primeiro-ministro François Bayrou.
O Governo britânico começou a contactar diretamente os estudantes estrangeiros para os informar de que vão ser expulsos do Reino Unido caso os vistos ultrapassem o prazo de validade, noticiou hoje a BBC.
O deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro avisou hoje que prevê que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imponha novas sanções contra o Brasil, caso o seu pai, Jair Bolsonaro, seja condenado de tentativa de golpe de Estado.
No último fim de semana, a Austrália assistiu a uma das maiores mobilizações populares dos últimos anos em defesa de políticas migratórias mais rigorosas. A “Marcha pela Austrália” reuniu milhares de cidadãos em várias cidades, incluindo Sidney, Melbourne e Adelaide, numa demonstração clara da crescente preocupação da população com os efeitos da imigração massiva sobre o país.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, voltou hoje a defender "um pacto de Estado face à emergência climática" após os incêndios deste verão e revelou que vai propor um trabalho conjunto para esse objetivo a Portugal e França.
A Comissão Europeia vai apresentar na reunião informal do Conselho Europeu, em 01 de outubro, em Copenhaga, o plano para reforçar a defesa e segurança dos países da UE, anunciou hoje a presidente.
O Ministério das Finanças da África do Sul prepara-se para baixar o nível a partir do qual considera que um contribuinte é milionário, com o objetivo de aumentar a receita fiscal no país africano mais industrializado.