Cerca 15 % dos atendimentos diários para imigrantes ficam por preencher

Cerca de 15 por cento dos seis mil atendimentos diários dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não se realizam por falta dos requerentes, limitando a resposta do sistema, disse hoje o presidente da instituição.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Num debate subordinado ao tema “Novas migrações e atração de talento”, Pedro Portugal Gaspar explicou que os serviços da AIMA e da estrutura de missão para regularizar os 400 mil processos pendentes de imigrantes, em conjunto com autarquias e outros parceiros, permitiu passar de “mil atendimentos por dia para seis mil em termos de resposta aos utentes”.

Contudo, esse esforço tem uma “taxa de ausência e de não comparência dos requerentes na ordem dos 15 a 16%”, explicou o dirigente, admitindo que estas situações desgastam o serviço.

Estas ausências devem-se ao facto de muitos dos requerentes terem mudado de residência, não terem os dados atualizados ou “já não estarem cá em Portugal”, explicou Pedro Portugal Gaspar no debate organizado pela Plataforma Portugal Agora.

A ausência de resposta dos serviços administrativos durante anos levou a que muitos desistissem dos seus pedidos de autorização de residência e verificam-se também atrasos na recolha dos documentos já emitidos.

“Temos um conjunto muito grande de autorizações que são concedidas e que não são levantadas pelos requerentes”, afirmou o presidente da AIMA.

Na conferência, o presidente da AIMA admitiu a necessidade de “casar melhor a procura e a oferta” de imigrantes, com maior articulação com os setores económicos.

“A captação de talentos não é só procurar doutorados”, mas pessoas que respondam às necessidades das empresas.

Presente no debate, o CEO do Grupo Pestana, José Theotónio, criticou a excessiva burocracia e lamentou que todas as empresas empregadoras de imigrantes sejam tratadas por igual pela administração pública.

No caso do seu grupo, os apoios à integração dos imigrantes já existiam antes de serem exigidos pelo Estado e os salários são competitivos para assegurar a permanência destes funcionários.

“O grande problema português é a burocracia” e o “Estado acredita muito pouco nas empresas”, afirmou.

No seu entender, “deveria haver uma certificação das empresas que já trabalham bem” com os imigrantes, uma espécie de “via rápida” administrativa para a sua regularização laboral.

Em vez disso, o país permitiu um “acumular de situações” pendentes que dificultam a resolução do problema da imigração em Portugal.

Até porque, salientou, “foi esse acumular de situações que levou a que as pessoas fossem exploradas”.

Na conferência, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recordou a política migratória do atual governo, que quer “provar que há um caminho moderado que funciona” e que mantém as sociedades “coesas, prosperas e decentes”.

Segundo o governante, “Portugal teve uma transformação demográfica nos últimos cincos anos que não tem paralelo em nenhum país europeu e não tem nenhum paralelo na história demográfica portuguesa”.

Este aumento de imigrantes trouxe também outro “perfil de pessoas”, que são mais estranhas à cultura portuguesa, salientou o ministro, dando o exemplo daquilo que designou como “economia do cuidado” como aquele que é mais dependente destes novos trabalhadores.

“Subscrevo todos aqueles que dizem que Portugal precisa de imigrantes” e “recuso qualquer discurso extremista” sobre a sua vinda, afirmou o governante.

Contudo “a novidade deste aumento é que uma parte muito significativa é de nacionalidades, origens, culturas e religiões que não tínhamos em Portugal” e “não estávamos habituados a integrar” um volume tão grande de pessoas.

Perante este aumento, “há duas políticas possíveis”, uma de “assobiar para o lado” e de “portas escancaradas e da integração completamente falhada” e outra que é de “fechar as portas todas” e “remigrar muitos dos que cá estão”.

“Estas duas visões existem em Portugal e, tirando os partidos que apoiam governo, são aquelas que existem no parlamento”, afirmou o governante, considerando que as “duas posições são desrespeitadores dos portugueses e dos imigrantes”.

E deu o sistema educativo como um exemplo desse falhanço do Estado: “Em 2019, tínhamos 55 mil alunos estrangeiros e agora temos matriculados 155 mil”, mas as “escolas não estavam, grosso modo, preparadas” para essa procura.

Quanto aos cidadãos oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ainda falta concretizar a transformação da atual autorização num documento Schengen, com validade europeia.

“O parlamento atrasou-nos e estamos em vias de concretizar a política de entradas de preferência para os cidadãos da CPLP”, prometeu.

Últimas do País

As forças de segurança vivem tempos particularmente exigentes, até pelos palcos digitais e mediáticos onde se veem envolvidas, e, nesse contexto, a formação de novos agentes assume importância e complexidade acrescida, disse hoje um oficial da PSP.
A greve de hoje dos enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) Arrábida, em Setúbal, teve uma adesão superior a 70% nos hospitais e obrigou ao encerramento de várias unidades de cuidados de saúde primários, revelou fonte sindical.
João Gamelas demitiu-se do cargo de diretor clínico para a área hospitalar da ULS Lisboa Ocidental por razões pessoais, mas reconhece que “o problema que se vive na confiança e na relação com os profissionais” pesou na decisão.
O líder do CHEGA defendeu, no Parlamento, uma Comissão Parlamentar de Inquérito à 'Operação Influencer', sublinhando que o país assistiu à queda de um Governo socialista "afundado num verdadeiro polvo de corrupção”.
A onda de calor iniciada em 20 de maio é a terceira mais longa de que há registo em número de dias médio, com 9,3 dias, e 25 novos ‘recordes’ da temperatura máxima do ar, foi hoje divulgado.
Mais de 200 motoristas de táxi, segundo a PSP, foram detidos nos primeiros cinco meses do ano na região de Lisboa pelo crime de especulação, prática considerada "totalmente inaceitável" para o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT).
O CHEGA vai propor no Parlamento que um trabalhador possa reformar-se quando atingir 40 anos de descontos ou 65 de idade e quer colocar um teto máximo para as pensões mais altas de 4.500 euros.
Um homem de 45 anos acusado de ter matado um septuagenário à paulada na sua própria casa em Águeda remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento no Tribunal de Aveiro.
O estado do tempo em Portugal continental vai mudar a partir de hoje prevendo-se uma descida das temperaturas até 06/07 graus Celsius e vento forte, disse à agência Lusa a meteorologista Maria João Frada.
O número de internamentos indevidos nos hospitais agravou-se desde março, anunciou hoje a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), que pediu respostas urgentes no terreno e um reforço das equipas de cuidados domiciliários.