Antecipação da devolução do IRS em 2024 resulta agora em acertos de menor valor

A redução das taxas de retenção na fonte nos últimos meses de 2024 permitiu antecipar a devolução do IRS nessa altura, resultando agora, com a entrega da declaração, em acertos de menor dimensão, disse o Ministério das Finanças à Lusa.

© Folha Nacional

A entrega da declaração anual do IRS arrancou hoje oficialmente, mas o sistema ficou antes disponível no Portal das Finanças e vários contribuintes aproveitaram a antecipação para simular o imposto relativo aos rendimentos de 2024, tendo constatado que este ano terão um reembolso mais pequeno do que o habitual ou terão mesmo algum imposto a pagar.

Neste contexto, assinala que as tabelas de retenção na fonte aplicadas na parte final de 2024, sobretudo as que foram aplicadas nos meses de setembro e outubro, refletiram a redução de taxas do imposto aprovadas no parlamento, na sequência de uma proposta do Governo, o que permitiu antecipar a devolução do imposto.

Face a esta antecipação da devolução do imposto é, por isso, “expectável que haja menor necessidade de acerto no final, uma vez que esses valores foram disponibilizados antes, evitando que as famílias tivessem que esperar pelo reembolso este ano”, precisou a mesma fonte oficial do Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

Em termos práticos, a redução da retenção na fonte (mecanismo que funciona com o um adiantamento do imposto que cada contribuinte tem a pagar) permitiu que, sobretudo, nos meses de setembro e outubro do ano passado o valor líquido do salário e das pensões que caiu na conta tivesse sido maior.

A contrapartida desta maior folga do rendimento disponível naqueles dois meses é que o valor então devolvido teve agora de ser ‘subtraído’ ao montante retido durante a totalidade do ano, fazendo com que o reembolso diminua ou que, nalgumas situações, nem seja suficiente e se transforme agora em pagamento de imposto.

Este acerto, lembra o Ministério das Finanças, “dependerá, contudo, de cada situação concreta”, sendo “influenciado por diversos fatores” – cujo impacto apenas será conhecido após a submissão e liquidação das declarações -, nomeadamente a evolução dos rendimentos auferidos em 2024 comparativamente com 2023, a situação pessoal e familiar de cada contribuinte ou o montante das deduções à coleta.

Em declarações à Lusa esta segunda-feira, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, acentuou que a diminuição do reembolso era “expectável” face à redução da retenção na fonte, lembrando que a Ordem fez vários avisos sobre esta situação.

Porém, lembrou Paula Franco, a redução do reembolso não significa que os contribuintes estejam a pagar mais impostos, sendo sobretudo consequência da descida da retenção na fonte em 2024.

Paula Franco partilhou alguns exemplos que mostram esta situação, apontando o caso de um pensionista, sozinho, com uma reforma de cerca de 1.300 euros, que no ano passado recebeu cerca de 500 euros de reembolso e que este ano vai pagar 50 euros. Num outro caso, um casal de pensionistas, ambos com reformas de cerca de 3.500 euros, fizeram a simulação concluindo que este ano vão receber de reembolso 2.500 euros quando no ano passado receberam cerca de 4.000.

Últimas de Economia

Os viticultores do Alentejo registam uma quebra média de 30% da produção de uva, em alguns casos até de 40%, na época de vindimas deste ano, face a 2024, revelou hoje a associação técnica do setor.
A circulação nas quatro linhas do Metropolitano de Lisboa teve já início hoje de manhã, depois de o serviço não ter arrancado à hora habitual, às 06:30, devido à greve parcial de trabalhadores.
As exportações de bens recuaram 11,3% e as importações aumentaram 2,8% em julho, em termos homólogos, acumulando uma subida de 0,7% e 6,3% desde o início do ano, divulgou hoje o INE.
Os professores portugueses têm salários mais elevados do que a média dos trabalhadores com formação superior, mas perderam poder de compra na última década, segundo um relatório da OCDE divulgado hoje.
A circulação do metro de Lisboa está hoje de manhã suspensa e as estações estão encerradas devido à greve dos trabalhadores, prevendo-se a reabertura às 10:30, segundo a página da empresa na Internet.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apelou hoje a um orçamento da União Europeia (UE) "mais simples e mais inteligente" por atualmente ser difícil mobilizar verbas para circunstâncias imprevistas e emergências, como desastres ou guerra.
Os custos de construção de habitação nova aumentaram 4,8% em julho, em termos homólogos, 0,9 pontos percentuais acima de junho, tendo a mão-de-obra subido 8,9% e os materiais 1,5%, divulgou hoje o INE.
A indústria do calçado nacional antecipa que este será um ano de consolidação nos mercados internacionais, apesar da instabilidade, com o setor a exportar 90% da sua produção.
O Banco de Portugal (BdP) desconhece quanto é que os bancos venderam em empréstimos à habitação desde 2017, em operações de cessão de crédito, a entidades exteriores não supervisionadas pelo banco central.
O índice mundial de preços dos alimentos registou em agosto um aumento de 6,9% face ao mesmo mês do 2024, informou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).