CHEGA vai voltar a propor redução de deputados no Parlamento

O presidente do CHEGA, André Ventura, voltou este domingo a defender a redução do número de deputados com assento na Assembleia da República, reforçando uma proposta que tem vindo a apresentar ao longo dos anos

© Folha Nacional

Em novembro do ano passado, o CHEGA já havia anunciado a intenção de promover um novo processo de revisão constitucional com vista à diminuição do número de parlamentares, passando dos atuais 230 para 150. E, este domingo, voltou a reiterar essa proposta.

Na altura, André Ventura sugeriu que “os artigos a rever” fossem “limitados e, sobretudo, centrados na reforma do sistema político português, nomeadamente no que respeita à composição dos órgãos, regras de transparência, imunidade e competências”.

O líder do CHEGA sublinhou ainda que o processo deveria privilegiar a obtenção de consensos entre os três maiores partidos, de forma a viabilizar uma alteração “cirúrgica” à Constituição, que permita, segundo o partido, uma “modernização institucional e jurídica” do país.

Como justificação, Ventura defende que um Parlamento com menos deputados seria “mais forte, mais dinâmico” e implicaria “menos custos”.
“O Parlamento, tal como está estruturado, é demasiado caro”, afirmou.

Últimas de Política Nacional

Há 57 ajustes diretos sob escrutínio do Ministério Público. Os contratos foram aprovados quando Henrique Gouveia e Melo comandava a Marinha e o inquérito continua ativo, apesar do perdão financeiro do Tribunal de Contas.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que pretende participar na reunião do Conselho de Estado convocada para dia 09 de janeiro, mas renovou o apelo para que, “em nome da igualdade”, o encontro seja adiado.
O Presidente da República (PR) anunciou hoje a criação de centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, esperando que venha a permitir respostas “sistemáticas e rigorosas” e que os “consensos mínimos” em termos laborais sejam uma realidade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, fez hoje um “apelo final” ao Presidente da República para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu hoje a proibição dos maquinistas conduzirem sob o efeito do álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
O candidato presidencial e líder do CHEGA considerou hoje a mensagem de Natal do primeiro-ministro "pouco feliz e pouco empática" por não falar da situação na saúde, desafiando os seus adversários para um debate sobre o tema.
O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado.
O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.