Portugal enfrenta, há décadas, um problema estrutural, fruto de anos de governos com falta de coragem: a dependência prolongada de prestações sociais não contributivas. Este modelo mina a produtividade, a dignidade do trabalho e o equilíbrio das contas públicas, e falha em distinguir entre proteção temporária e dependência crónica.
Em vez de proteger temporariamente quem precisa, passou a alimentar um ciclo de inércia, desresponsabilização e dependência crónica do Estado, promovendo uma cultura de imobilismo social financiada pelos contribuintes.
O CHEGA quer romper definitivamente com este ciclo e tem propostas concretas para o fazer.
Quando formos governo, a nossa proposta partirá de um princípio claro: o apoio social deve ser uma ponte para a autonomia, não um destino permanente. Para isso, propomos uma reforma profunda das prestações sociais não contributivas, com avaliação rigorosa, limites temporais bem definidos e integração obrigatória em programas de formação. Todas as prestações sociais não contributivas devem estar sujeitas a uma avaliação regular da condição de recursos e da disponibilidade para o trabalho.
Quem estiver apto a trabalhar deve estar inscrito nos centros de emprego, aceitar formação profissional obrigatória e integrar programas de trabalho social ou de transição ativa para o mercado laboral. Propomos a criação de tetos temporais, com revisão obrigatória e planos individuais de reativação profissional.
Paralelamente, queremos premiar quem trabalha, quem investe e quem cria riqueza; propomos a redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das empresas, para que compense mais trabalhar do que receber subsídios. Queremos um Portugal onde o Estado esteja ao lado dos que lutam todos os dias, e não sequestrado por um sistema que perpetua a pobreza em nome da caridade política e do politicamente correto, que tem por objetivo alimentar eleitores dos partidos de esquerda que em nada contribuem para o desenvolvimento do país. A mudança começa com coragem. E é essa coragem que nos comprometemos a levar para o Governo.
