Os países-membros da OMS adotaram em 2024 emendas ao Regulamento Sanitário Internacional, um quadro juridicamente vinculativo para responder a emergências de saúde pública, que mostrou limitações durante a pandemia da covid-19.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu assim que voltou ao poder, em janeiro, retirar os Estados Unidos desta agência da ONU. Mas, de acordo com o Departamento de Estado, essas alterações continuam a ser obrigatórias para o país.

“Estas alterações podem prejudicar indevidamente o nosso direito soberano de elaborar a nossa política de saúde”, afirmaram, em comunicado, o secretário da Saúde norte-americano, Robert Kennedy Jr., conhecido pelas posições antivacinas, e o secretário de Estado do país, Marco Rubio.

“Colocaremos os americanos em primeiro lugar em todas as nossas ações e não toleraremos nenhuma política internacional que prejudique a liberdade de expressão, a privacidade ou as liberdades individuais dos americanos”, acrescenta-se na nota.

As alterações introduzem os conceitos de “emergência pandémica” e “mais solidariedade e equidade”, de acordo com a OMS.

Estas foram adotadas depois de, no ano passado, a organização não ter conseguido chegar a um acordo global mais ambicioso na luta contra as pandemias. Em 2025, esse acordo foi finalmente concluído, mas sem os Estados Unidos.

“Lamentamos a decisão dos Estados Unidos de rejeitarem as alterações”, reagiu o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num comunicado publicado na sexta-feira à noite na rede social X.

O responsável salientou que as alterações “são claras sobre a soberania dos Estados-membros”, acrescentando que a OMS não pode decidir sobre confinamentos ou medidas semelhantes.

Washington, sob a presidência de Joe Biden, participou nas negociações em 2024, mas não conseguiu chegar a um consenso. Os Estados Unidos exigiam mais proteções em relação aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas norte-americanas.

O antecessor de Marco Rubio, Antony Blinken, saudou posteriormente as alterações, classificando-as como um progresso.

“Elas [alterações] também não tratam adequadamente a vulnerabilidade da OMS à influência política e à censura, especialmente por parte da China, durante epidemias”, acrescentaram os dois secretários norte-americanos para justificar a rejeição.