Em declarações feitas ontem, durante a apresentação dos candidatos autárquicos do partido ao concelho da Amadora, Ventura foi claro: “Quem pega fogo a uma floresta está a atentar contra o território nacional, contra vidas humanas, contra o ambiente e contra a economia. Isso é terrorismo, ponto final.”
A proposta do CHEGA prevê alterações ao Código Penal para que o crime de incêndio florestal doloso passe a ser tratado como terrorismo sempre que coloque em risco populações, infraestruturas críticas ou vastas áreas protegidas. Na prática, esta mudança permitiria a aplicação de penas agravadas, o reforço da vigilância sobre suspeitos e uma atuação mais rápida por parte dos serviços de informações.
A proposta não é inédita. Já em julho de 2022, Ventura sublinhava que muitos fogos em Portugal são “provocados por indivíduos com motivações criminosas, políticas ou económicas”. Com os incêndios a voltar a devastar o país neste verão, o partido traz novamente o tema à agenda política.
Além da reclassificação legal do crime, o CHEGA quer ainda que seja introduzida a possibilidade de prisão perpétua para os condenados por incêndios dolosos com consequências graves. O partido defende também a proibição da comercialização da madeira queimada resultante dos incêndios, como forma de travar motivações económicas, e propõe que os presos por fogo posto sejam obrigados a trabalhar na reflorestação das áreas ardidas.
