Os dados do Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024, divulgados em comunicado pelo Governo, apontam também que 88,5% das crianças e jovens em perigo permaneceram em meio natural de vida e apenas 11,5% foram colocadas em acolhimento.
“O esforço do Governo para assegurar respostas que se aproximem do meio familiar, permitindo vivências mais normalizadoras, resultou numa redução de cerca de uma centena de crianças e jovens que precisaram de acolhimento, passando de 6.446 em 2023 para 6.349 em 2024”, salienta o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que já enviou o relatório para o Ministério dos Assuntos Parlamentares, para a sua divulgação aos grupos parlamentares.
Para as 6.349 crianças e jovens em situação de acolhimento em 2024, a duração média do tempo de permanência foi de três anos, registando-se uma diminuição de um mês face ao ano anterior.
Segundo os dados, a redução das crianças e jovens em resposta de colocação verificou-se sobretudo nas casas de acolhimento (de 5.983 em 2023, para 5.678 em 2024), em contraste com o aumento progressivo do número de crianças que se encontram em acolhimento familiar (de 263 em 2023, para 361 em 2024) e em apartamento de autonomização (de 200 em 2023, para 310 em 2024).
O ministério salienta que estes dados traduzem “uma tendência clara de desinstitucionalização das respostas de colocação”, notando que o acolhimento familiar aumentou 37%.
“Tem sido reforçada a aposta nesta medida alternativa à institucionalização, que permite às crianças viver com uma família que lhe garanta segurança, afeto e desenvolvimento saudável”, adianta, lembrando que o Governo lançou em 2024 uma campanha de divulgação do acolhimento familiar que já resultou em cerca de 800 manifestações de interesse por parte de famílias.
Registou-se também um aumento de 55% na colocação em apartamentos de autonomização, que servem para apoiar a transição para a vida adulta de jovens em risco entre os 15 e os 21 anos, apoiando o seu processo de autonomia.
Os problemas na origem da necessidade de acolhimento mantêm-se em linha com a tendência dos anos anteriores, predominando a falta de supervisão e acompanhamento familiar (21%), seguida da exposição a modelos parentais desviantes (12%) e negligência ao nível da educação (11%).
Mais de 68% das crianças e jovens que cessaram o acolhimento regressaram à família (pais ou outro familiar), seguindo-se a integração em família adotiva (17,2%). Quase 3% dos jovens saíram do acolhimento para autonomia supervisionada.
O Relatório CASA visa caracterizar as crianças e jovens em situação de acolhimento, familiar e residencial.
Os números de 2024 mostram que foram aplicadas um total de 55.448 medidas de promoção e proteção, das quais 11,5% foram medidas de colocação. A caracterização apresentada no Relatório CASA 2024 incide sobre este universo de medidas de colocação.
Para a elaboração deste relatório foram ouvidas as crianças e jovens acolhidos, bem como as suas famílias, contando também com a perspetiva dos profissionais das casas de acolhimento, através da utilização de questionários dirigidos a cada um dos intervenientes.
