“EXIGIREMOS RIGOR E TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO E ADJUDICAÇÕES PÚBLICAS”

Luís Paulo Fernandes, de 48 anos, é candidato à presidência da Câmara Municipal de Leiria pelo CHEGA. Numa entrevista exclusiva, o político detalha os problemas do concelho, apresenta soluções e revela a sua visão para o futuro da cidade e Freguesia do Concelho.

© Folha Nacional

Quais são as razões para se candidatar?
Os Leirienses são imensamente empreendedores, dos que mais contribuem para Portugal. Contudo, têm sido desrespeitados pelos sucessivos governos principalmente do partido socialista. O respeito e a dignidade que Leiria merece é a principal motivação para me candidatar. Estou convicto que, com a minha determinação e irreverência no fazer acontecer e agir, Leiria será um dos principais concelhos dos País.

Como avalia o executivo da Câmara Municipal de Leiria?
A Câmara Municipal de Leiria, neste mandato com oito vereadores do PS num total de 11, reuniu uma maioria que não definiu objetivos, metas para o futuro, prioridades ou tão simplesmente um caminho na política concelhia. O PSD elegeu três vereadores que em rutura com o partido passaram todos a independentes, mostrando a falta de rumo desta força política em Leiria nos últimos anos, que nunca constituiu uma oposição responsável. É imperativo o CHEGA governar Leiria.

Quais considera os principais problemas estruturais do concelho?
No que toca à insegurança, Leiria era uma cidade segura e nos últimos quatro anos a criminalidade aumentou exponencialmente. Os Leirienses estão intranquilos com os sucessivos assaltos a pessoas e bens. O recente encerramento das duas esquadras da PSP na cidade por ausência de efetivo é preocupante. Na saúde, o encerramento constante das urgências de algumas especialidades no hospital é dos piores em Portugal. São constantes os pedidos de auxílio de Leirienses que abandonam as urgências em desespero com o tempo de espera. O executivo aproveitou o dinheiro do PRR para construir centros de saúde, contudo nem com projetos de “bata branca” conseguiu colmatar a falta de médicos. É o mesmo que ter boas oficinas, mas para que servem sem mecânicos! Quanto ao ambiente, este executivo com uma maioria absoluta não realizou as grandes obras na cidade no que diz respeito ao saneamento. Os esgotos domésticos juntam-se com as águas pluviais, colocando em risco a saúde pública e causando atentados ambientais com as descargas constantes nos rios, ribeiras e campos agrícolas de esgotos domésticos por ausência de redundância nas estações elevatórias de bombagem que voltaram a ocorrer nos últimos meses, várias vezes.

Por fim, existe também a ausência de mobilidade urbana eficiente.

Quais seriam as suas primeiras medidas no cargo caso seja eleito?
Caso seja eleito, terei a coragem e determinação necessária para, junto do Governo e com o apoio do meu partido, o CHEGA, reclamar com veemência o respeito e dignidade que Leiria merece.

Entre as primeiras medidas estarão: uma auditoria e supervisão à atribuição de atestados de residência; a criação de incentivos à fixação de médicos e enfermeiros no concelho; o levantamento urgente dos edifícios públicos devolutos para a criação de habitação acessível destinada a famílias empregadas no concelho; o controlo e fiscalização da nova lei dos solos, garantindo o princípio de igualdade de oportunidades aos munícipes; e a implementação rápida de novas zonas industriais para incentivar a fixação e desenvolvimento de indústrias.

Enquanto deputado já apresentei na Assembleia da República um projeto de lei para isenção das portagens do IC36 (Marinha-Pousos A1) e da A19. Defendo também a construção urgente da Variante/Circular Norte (IC2/N1) com duas faixas de rodagem (Rotunda da Boa Vista e N109); a criação de parques de estacionamento gratuitos com videovigilância; a reestruturação da mobilidade urbana na cidade de Leiria; a execução com urgência das grandes obras de saneamento na cidade de Leiria, separando os esgotos domésticos das águas pluviais; a auditoria às 13 estações de bombagem da rede de saneamento; a execução de saneamento em todo o concelho e zonas industriais; e a remoção de todas as estruturas degradadas de amianto no concelho.

E no que toca às contas públicas e impostos municipais, que medidas pretende adotar?
Quero realizar uma auditoria às contas e reduzir os impostos municipais. Atribuirei o desconto máximo de 5% no IRS aos Leirienses, medida que o executivo atual nunca tomou. Defendo uma auditoria externa às contas e ao processo de contratação pública, lembrando que existiram 5 milhões de euros não devidamente justificados. Pretendo ainda reduzir as taxas da água e saneamento, avançar com uma auditoria aos processos de licenciamentos em atraso, aqueles que ficaram no fundo da gaveta, e implementar prazos obrigatórios de resposta através de um “Gabinete de Apoio ao Cidadão” (telefónico, email e presencial).

Exigiremos rigor e transparência na contratação e adjudicações públicas, verificando incompatibilidade dos fornecedores com ligação política. Propomos também a criação da subsecção dos Bombeiros dos Cardosos.

Neste momento é deputado à Assembleia da República. O que acontecerá se for eleito presidente da Câmara?

Se os Leirienses me concederem a oportunidade e declararem que depositam a sua confiança na minha determinação, abdicarei de ser deputado, pela missão nobre e democrática que me é atribuída de gerir a autarquia de Leiria.

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