Uma mulher foi acusada pelo Ministério Público (MP) de integrar uma rede de auxílio à imigração ilegal que terá introduzido em Portugal, entre maio de 2024 e março de 2025, pelo menos 15 pessoas provenientes de Angola, incluindo menores, recorrendo a documentação falsa ou identidades usurpadas.

Segundo a acusação, consultada pelo Jornal de Notícias (JN), o grupo atuava de forma organizada, assegurando toda a preparação logística das viagens para permitir a entrada dos migrantes no Espaço Schengen através de Portugal. Em troca, a rede cobrava entre seis e oito mil euros por pessoa, valor que não incluía as despesas de deslocação, suportadas pelos próprios interessados.

De acordo com o Ministério Público, os suspeitos utilizavam diversos métodos para contornar os controlos fronteiriços. Entre as práticas identificadas estão a utilização de Títulos de Viagem Única falsificados, a usurpação de identidades de cidadãos luso-angolanos e a adulteração de documentos provisórios emitidos pelos serviços consulares portugueses em Luanda, conhecidos como livre-trânsitos ou laissez-passer. Em alguns casos, os documentos eram produzidos pelos próprios elementos da rede.

O esquema foi desmantelado no âmbito de uma investigação conduzida pelo Ministério Público em articulação com a Unidade Nacional de Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária, refere o JN.

A arguida foi detida em março de 2025 e encontra-se desde então em prisão preventiva, medida que se mantém devido à excecional complexidade do processo.

O Ministério Público acusa agora a mulher de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal, 15 crimes de auxílio à imigração ilegal, 13 crimes de falsificação ou contrafação de documentos e quatro crimes de utilização de documento de identificação ou de viagem alheio.

Segundo o Jornal de Notícias, a investigação continua em curso para determinar se existem outros elementos envolvidos na rede e quantas pessoas poderão ter sido introduzidas ilegalmente no país através deste esquema.