Portugal não precisa de mais remendos na lei do trabalho. Precisa de coragem política para enfrentar um problema estrutural que se arrasta há décadas, um mercado laboral frágil, salários baixos e um sistema que alterna entre a rigidez ideológica da esquerda e as reformas tímidas de governos sem coragem e incapazes de romper com o passado.
O CHEGA foi claro ao denunciar aquilo que muitos trabalhadores e empresários já perceberam, a chamada reforma laboral apresentada pelo Governo, de forma arrogante como documento já finalizado, não resolve nenhum dos problemas fundamentais da economia portuguesa. Pelo contrário, arrisca-se a agravar a instabilidade, perpetuar a precariedade e continuar a penalizar quem trabalha e quem cria emprego.
Portugal não pode continuar refém de reformas laborais feitas em gabinetes, desenhadas mais para satisfazer agendas ideológicas do que para resolver problemas concretos. O país precisa de uma legislação laboral moderna, equilibrada e capaz de responder aos desafios da economia global, sem cair nos extremos que tantas vezes dominaram este debate.
Depois de meses de negociações falhadas na Concertação Social, ficou evidente que o processo nasceu torto. Quando sindicatos e associações empresariais não conseguem chegar a um entendimento mínimo, isso significa que o diploma apresentado não responde às necessidades reais do país. Nestes casos, a única atitude responsável é simples, parar e começar de novo. Mas começar de novo por onde o governo deveria ter começado, fazer um documento conjunto com quem representa os trabalhadores, os partidos na assembleia da república.
Nenhuma reforma laboral pode transformar a maternidade num risco profissional. Um país que enfrenta uma crise demográfica grave não pode permitir que mulheres sejam penalizadas no mercado de trabalho por quererem ser mães. Defender o trabalho também é defender a família e a natalidade.
Flexibilidade não pode significar arbitrariedade. As empresas precisam de instrumentos para se adaptar à realidade económica, mas os trabalhadores não podem viver permanentemente sob a ameaça da instabilidade ou do despedimento fácil. Uma economia forte constrói-se com equilíbrio, responsabilidade e previsibilidade. Um trabalhador despedido de forma ilícita tem de ter a oportunidade de voltar ao seu local de trabalho, pois caso contrário estamos a desautorizar os tribunais e a premiar a ilicitude.
Em que pais vivemos que não compensa aos trabalhadores trabalharem mais, quer seja por turnos ou em horas extra, pois no fim do mês recebem o mesmo ?
É por tudo isto que o CHEGA afirmou estar disponível para discutir uma verdadeira reforma laboral no Parlamento. Mas discutir seriamente significa abandonar soluções improvisadas e construir um quadro legislativo que sirva simultaneamente trabalhadores, empresas e o futuro económico do país.
Teremos de dizer claramente que Portugal não precisa de uma lei do trabalho feita para agradar a sindicatos radicalizados, que têm uma baixa representatividade e que protegem interesses corporativos. Sindicatos que têm sindicalizados trabalhadores que não representam a maioria dos trabalhadores Portugueses pois são os protegidos pela função publica ou por empresas publicas.
Precisamos de uma lei que coloque o país a crescer, que valorize o mérito, que proteja quem trabalha e que incentive quem investe.
Se o Governo quiser insistir em reformas mal preparadas e sem consenso, continuará a empurrar o país para o mesmo ciclo de estagnação que marcou as últimas décadas. Mas se tiver a humildade de reconhecer que o caminho seguido falhou, então haverá espaço para construir algo melhor.
A verdade é simples, sem uma economia dinâmica não há salários dignos. E sem coragem política continuaremos a discutir os mesmos problemas ano após ano.
Portugal merece mais do que isso.
