Estupidez é fazer as coisas da mesma maneira e esperar resultados diferentes. A exemplo da esmagadora maioria dos Países Europeus, porque não incentivar e adoptar a contratação de empréstimos à habitação com taxa fixa? Com uma prestação fixa alavancada de forma decrescente pela normal taxa de inflação, o esforço financeiro das famílias com o pagamento da habitação seria decrescente ao longo da vida do empréstimo.
O Banco de Portugal anunciou há dias que vai reduzir os critérios para cálculo da taxa de esforço. Isto é, nos testes de stress efectuados para cenários de subida da Euribor, o BP vai permitir baixar os 3% que actualmente acrescem ao indexante e ao spread. Vai deste modo fazer baixar artificialmente a taxa de esforço em cenários extremos e assim permitir acesso ao crédito a mais famílias, que de outro modo não teriam capacidade para aceder. Muito cuidado Dr. Mário Centeno! Faça o que tem a fazer enquanto Governador do Banco de Portugal e deixe de se armar em político. Ou já não se lembra da crise do subprime de 2008? Quer outra crise financeira com bancos a falir por via do crédito malparado? Olhe que os ganhos imediatos mais tarde transformam-se em custos elevados. E não acho que os contribuintes estejam dispostos a salvar mais bancos com os seus impostos.
Por outro lado, vejo comentadores televisivos e renomados economistas a debaterem este tema, mas não ouço ninguém a defender com a necessária veemência que os Bancos deviam enveredar quase exclusivamente pela concessão de empréstimos com taxa fixa, de modo a salvaguardar estas oscilações de taxa de juro e permitir que o orçamento familiar não seja por elas afectado. Os Bancos teriam menos negócio? Certamente! Mas também seria uma forma de melhorar a qualidade do crédito concedido e de defender a robustez dos bancos, por conseguinte, a segurança dos depósitos dos contribuintes.
Portugal é o país da UE com maior percentagem de créditos à habitação com taxa variável: 82,5%. Um contraste significativo com o conjunto da Zona Euro, onde o peso é de apenas 17,9%.
Temos de reverter esta situação em nome da estabilidade do peso do custo da habitação no orçamento familiar. A habitação é um direito, não a sua aquisição. Para isso terão de existir outras políticas de habitação. O pior de tudo é criar expectativas que depois levam as pessoas a não conseguirem cumprir os seus encargos e a ficarem sem a sua habitação. Esse, muitas vezes, é o princípio do fim da estabilidade familiar, com todas as consequências pessoais, sociais e reflexos negativos nos filhos, cujas gerações serão o espelho do futuro de Portugal. Sejamos realistas! O facilitismo por vezes prejudica. Há outras formas de resolver o problema da habitação em Portugal sem ser através da aquisição de habitação própria.
E os Bancos podem colaborar nessa solução. Têm imensos imóveis que leiloam por lotes e fazem com que oportunistas e especuladores possam ganhar muito dinheiro com isso. São imóveis que adquiriram em praça por via da execução das hipotecas de que são beneficiários. Se os puserem no mercado de arrendamento através da constituição de Fundos Imobiliários, irão fazer aumentar a oferta nesse mercado e fazer baixar o valor das rendas. Poderá não ser suficiente mas, certamente, irá ajudar na resolução deste problema.
Nos últimos oito anos tivemos taxas de juro perto do zero ou mesmo negativas. Criou-se a ilusão a muitas famílias de que poderiam comprar casa própria quando, em circunstâncias normais, não revelam capacidade para o fazer. E os Bancos, mais uma vez, foram cúmplices nesta ilusão, permitindo-lhes assim apresentar lucros fabulosos e distribuírem avultados bónus pelos seus administradores e dividendos pelos accionistas. Além de também verem subir a cotação dos seus títulos na Bolsa. Tudo isto com a premissa de que, se a coisa lhes corre mal, o Estado (contribuintes) intervirá na “defesa do sistema financeiro” e, mais uma vez, os salvará da falência.
Será que a história se vai repetir? Já tive mais dúvidas!….”
