O PS e o PSD na Assembleia Municipal de Lisboa trocaram hoje acusações de “não faz, nem deixa fazer” sobre habitação na cidade, com os sociais-democratas a lamentarem o chumbo da proposta sobre a Carta Municipal de Habitação.
“Entre a ausência de um plano estrutural e real de iniciativa do executivo para responder aos milhares de estudantes que chegam a Lisboa, vemos também, e para espanto nosso, a incapacidade deste executivo de continuar as políticas que foram acordadas pelo anterior executivo municipal”, declarou o deputado do PS Duarte Marçal, criticando a inação da liderança PSD/CDS-PP na concretização do projeto da residência universitária Manuel da Maia, que prevê a oferta de 325 camas.
O socialista falava no âmbito da apreciação da recomendação do PAN para uma rede de alojamento estudantil – Lisboa Intergeracional, que foi aprovada, inclusive com o voto favorável do PS, por considerar que “é efetivamente parte da resposta à habitação, tanto dos problemas dos mais jovens como o problema dos mais idosos, porque a cidade de Lisboa precisa realmente de todos”.
“Não fazem, não deixam fazer. Não constroem, não permitem aos outros que construam”, reclamou Duarte Marçal, dirigindo-se aos eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) na câmara e na assembleia, considerando que têm como “adágio” atirar para o Governo as insuficiências em termos de resposta municipal ao problema dos lisboetas.
O deputado do PS disse ainda que os eleitos da coligação Novos Tempos “usam a tática da vitimização, culpando a oposição, o Governo e quaisquer outros que não o próprio pela sua incapacidade de responder aos problemas dos lisboetas”.
Em resposta, o líder da bancada do PSD, Luís Newton, manifestou-se “pasmado” com a intervenção do PS: “O Partido Socialista que, verdadeiramente, não faz, nem deixa fazer, não faz durante 14 anos e agora não deixa fazer, quer vir dar lições sobre políticas de habitação”.
“Começo a suspeitar que há dois PS: há o PS na câmara e há o PS na assembleia municipal que gostava que as coisas do PS na câmara funcionassem de forma diferente”, apontou o social-democrata, referindo que o posicionamento estratégico de ambos “nada tem a ver”.
Luís Newton reforçou que “o Partido Socialista na câmara municipal bloqueia, bloqueou, não permite sequer que a população se pronuncie”, referindo-se ao chumbo da proposta de submeter a consulta pública o projeto da Carta Municipal de Habitação, que teve os votos contra do PS.
“Nós sabemos porque é que os senhores não quiseram que os lisboetas se pronunciassem sobre a Carta de Habitação: estavam mesmo muito preocupados que os lisboetas ficassem entusiasmados com a Carta de Habitação que estava a ser proposta por Carlos Moedas (PSD) à cidade de Lisboa”, declarou.
O social-democrata avisou o PS que o PSD não desistirá e que tudo fará para concretizar o que pretende: “Nem que seja necessária uma maioria absoluta em 2025 para vos explicar que o caminho que está trilhado é o caminho justo e certo para a cidade de Lisboa”.
Recusando a acusação de bloqueio, Duarte Marçal indicou que a governação socialista entregou 2.600 casas nos últimos quatro anos e defendeu que “a Carta Municipal de Habitação não é critério para a construção de casas na cidade”, uma vez que se trata de um plano estratégico.
Contra-argumentando, Luís Newton realçou que um dos critérios fundamentais para o acesso a financiamento é a aprovação da Carta Municipal de Habitação, com a oportunidade de investir 800 milhões de euros, enquanto o PS afirmava ser “mentira” que esse documento condicione o acesso a fundos comunitários.
Da Iniciativa Liberal, a deputada Angélique da Teresa indicou o chumbo da proposta sobre a Carta Municipal de Habitação por parte das “esquerdas que governaram a cidade”, inclusive PS e BE, alertando que “sem este documento Lisboa deixa de ter prioridade no acesso aos fundos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
