Em comunicado, a Fnam avisa que situações como estas, relativas às escalas de outubro daqueles dois hospitais, “estão na forja a nível nacional, numa espiral de irresponsabilidade que, não sendo capaz de salvaguardar o atendimento em segurança da Urgência, vai adicionalmente castigar todos os outros serviços, os seus médicos e os seus utentes”.

“A escala do serviço de urgência de Penafiel, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), e em Aveiro, no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), para o mês de outubro, por responsabilidade direta das suas Direções Clínicas (DC), está ferida de graves irregularidades, em particular na Cirurgia Geral”, descreve aquela estrutura sindical.

A Fnam recorda que “era do conhecimento dos Conselhos de Administração (CA) do CHTS e do CHBV, bem como do Ministério da Saúde, que um elevado número de médicos exerceram o seu legítimo direito de pedir escusa ao trabalho suplementar além do limite anual de 150 horas já realizadas em 2023”.

“Alertada pelos médicos do serviço de Cirurgia Geral para a necessária reorganização das equipas de urgência, com o inevitável encerramento da urgência externa de cirurgia em alguns dias do mês, decidiu a DC pelo não encerramento dos serviços, impondo equipas de urgência cirúrgicas claramente deficitárias que colocam em causa a segurança dos utentes e dos médicos”, sublinha a Fnam.

De acordo com o sindicato, hoje, em Penafiel, em vez da “equipa habitual de quatro médicos” vão estar “apenas dois, um cirurgião e um interno”.

“Mais grave ainda, no sábado, está previsto durante o dia um especialista de Cirurgia Geral e um interno da especialidade de Ortopedia”, observam.

Em Aveiro, para evitar o encerramento do Serviço de Urgência, o conselho de administração e a direção clínica reduziram de três para dois – um especialista e um interno – o número de elementos na escala de Cirurgia, “ignorando as recomendações da Ordem dos Médicos e comprometendo a segurança da urgência de Cirurgia”.

“Não sendo surpreendente a total falta de respeito pelos médicos, que é aliás uma marca de água de Manuel Pizarro, deste Governo e dos vários agentes que, muitas vezes ao arrepio dos mais elementares princípios da ética, o sustentam, é absolutamente chocante o desrespeito que os CA e DC demonstram pela segurança dos doentes”, lamenta a Fnam.

A FNAM garante que não deixará “de pugnar pela reposição da legalidade nas entidades competentes, e responsabilizar quem de direito nas instâncias adequadas, caso alguma tragédia indesejável aconteça”.

“Ao invés deste tipo de engenharias e atropelamentos, irresponsáveis e inconsequentes, é urgente um conjunto de medidas capazes de fixar médicos no SNS, com as condições e a quantidade que o SNS merece e precisa”, reclama.

No início de setembro, um grupo de profissionais enviou ao ministro da Saúde uma carta aberta com mais de 1.000 assinaturas de médicos a avisar da sua indisponibilidade para fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.

Desde então, segundo o movimento Médicos em Luta, a indisponibilidade dos médicos provocou “problemas na elaboração da escala do serviço de urgência” em pelo menos 21 hospitais, incluindo Viana do Castelo, Garcia da Orta, Bragança, Barreiro, Guarda, Viseu, Santarém, Braga, Matosinhos, Leiria, Aveiro, Caldas e Torres Vedras, Portimão e o Hospital Santa Maria.