Presidente da República defende novas abordagens no combate à pobreza

O Presidente da República alertou hoje para a necessidade de novas abordagens e modelos de ação no combate à pobreza, alegando que o país não se pode conformar com quase dois milhões de pobres.

© Presidência da República

“Neste dia de outubro, uma mensagem persiste e repete-se todos os anos: a de que quase dois milhões de portugueses são pobres, sendo essa uma realidade com a qual não nos podemos conformar”, adianta Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Na mensagem publicada no `site´ da Presidência, o chefe de Estado assinala os “passos positivos” na identificação das causas, no diagnóstico dos problemas e no avanço de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza publicada em 2021, com “ambição de se concretizar até 2030”, mas salienta que “são necessárias mais do que medidas ou apoios avulsos que, sem a devida monitorização e avaliação, nunca se constituirão como estratégicos”.

“É, pois, importante, que esta data sirva para reforçar o alerta face às novas realidades que têm agravado as condições de pobreza, exigindo novas abordagens e modelos de ação para o seu combate”, alerta o Presidente da República.

Só assim se “poderá equacionar a retirada de 660 mil pessoas da situação de pobreza”, reduzindo para metade a taxa de pobreza nas crianças e entre trabalhadores, objetivo traçado e que “todos desejamos alcançar”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.

O plano de ação para o período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza vai ser apresentado hoje, depois de ter sido aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, este plano “é um instrumento de planeamento fundamental” e fixa seis eixos de atuação e 14 objetivos estratégicos.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que foi aprovada no final de 2021, visa, entre outras medidas, reduzir para 10% a população em situação de pobreza até ao final da década.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.