POLÍTICA NACIONAL

Metade dos municípios não reporta dados financeiros

A proposta de OE2024 prevê que os municípios que não reportem dados sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização tenham como sanção a retenção de 20% das verbas.

Novembro 8, 2023
18:00
Agência Lusa

© Folha Nacional

Cerca de metade dos municípios não reporta dados financeiros, afirmou esta quarta-feira a ministra da Coesão Territorial, justificando desta forma a proposta de aumento para 20% da retenção das transferências do Orçamento do Estado para os incumpridores.

Ana Abrunhosa está esta quarta-feira no parlamento a defender as propostas do Ministério da Coesão Territorial para o Orçamento do Estado do próximo ano (OE2024), no dia seguinte à demissão do primeiro-ministro, António Costa.

A proposta de OE2024 prevê que os municípios que não reportem dados de desempenho financeiro nem informações sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização tenham como sanção a retenção de 20% das verbas que receberiam através do Orçamento. Atualmente esta sanção já existe no Orçamento do Estado para 2023, mas é de 10%.

“Cerca de metade dos municípios dos municípios não reporta dados”, disse Ana Abrunhosa, destacando que a proposta partiu do ministério porque o Governo precisa que as autarquias façam esse reporte.

A governante destacou ter toda a disponibilidade para alterar a proposta e para um trabalho conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “para que esta situação não exista”.

A ministra afirmou ainda que a falta de previsão de continuidade da Comissão de Acompanhamento da Descentralização na proposta de OE2024, outra das críticas da ANMP ao documento, “é um lapso”.

“É um lapso e ela deve continuar a existir”, disse.

Segundo a ANMP, atualmente são 77 as câmaras que estão com 10% das verbas retidas por falta de reporte financeiro.

A presidente da associação, Luísa Salgueiro, considera que “não faz sentido penalizar os municípios que não consigam fazer este reporte adequadamente“, porque o processo é muito burocrático e penaliza sobretudo as autarquias mais pequenos.

Últimas de Política Nacional

De mota ou de carro, Ventura quer conduzir os destinos do país

Maio 11, 2025
16:47

O líder do CHEGA chegou hoje ao almoço-comício em Castelo Branco de mota, no lugar do pendura, afirmou que o partido quer vencer as eleições de dia 18 e conduzir os destinos do país.

Marcelo apela ao voto e lembra que não pode haver eleições nos próximos 12 meses

Maio 11, 2025
15:30

O Presidente da República apelou hoje ao voto, lembrando que nos próximos 12 meses não pode haver eleições, e disse considerar que o número de pessoas a votar antecipadamente é um sinal de que a abstenção poderá baixar.

O Sistema tem medo de uma vitória do CHEGA

Maio 11, 2025
08:18

O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou no sábado que "o sistema tem medo" de uma vitória do seu partido e afirmou que seria um governante "autoritário em alguns casos", prometendo "um governo completamente diferente".

Ventura fala em ameaças, mas não muda “um milímetro” da campanha

Maio 10, 2025
15:01

O líder do CHEGA, André Ventura, disse hoje que tem recebido ameaças de morte, mas indicou que não mudará "um milímetro" da campanha, e não vai apresentar queixa ou reforçar a sua segurança privada.

Novo momento de tensão entre comitiva do CHEGA e comunidade cigana

Maio 9, 2025
16:02

A campanha do CHEGA viveu hoje um novo momento de tensão entre a comitiva e elementos da comunidade cigana, em Viana do Castelo, pelo terceiro dia consecutivo, com troca de insultos de parte a parte.

Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do CHEGA

Maio 9, 2025
13:15

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa recusou o pedido de Luís Montenegro para a retirada dos cartazes do CHEGA em que o primeiro-ministro aparece ao lado do ex-chefe do Governo socialista José Sócrates associado ao tema da corrupção.

Filipe Melo critica “partidos híbridos, que ninguém percebe o que são”

Maio 9, 2025
00:00

O cabeça de lista do CHEGA pelo círculo de Braga, Filipe Melo, criticou hoje os "partidos híbridos, que ninguém percebe o que são", e disse querer "acabar com o socialismo" e eleger mais deputados pelo distrito.

“O CHEGA nunca será muleta de ninguém”

Maio 8, 2025
23:35

O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que o seu partido "nunca será muleta de ninguém" e acusou BE e IL de prometerem rejuvenescimento, mas terem ido buscar os seus candidatos "ao mesmo baú de sempre".

André Ventura espera que Papa Leão XIV seja “sinal de esperança”

Maio 8, 2025
22:45

O presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje esperar que o novo Papa seja "um sinal de esperança" e de reforma e considerou que Leão XIV pode seguir os passos de Francisco numas causas, mas diferenciar-se noutras.

Ventura recebido com novo protesto da comunidade cigana em Braga

Maio 8, 2025
13:56

O líder do CHEGA foi recebido em Braga com um novo protesto de elementos da comunidade cigana, cerca de 20 pessoas que cuspiram e acusaram André Ventura e os elementos do partido de serem "fascistas e racistas".